Leilão de baterias enfrenta impasse sobre custeio de encargos

O primeiro leilão de reserva de capacidade para armazenamento de energia em baterias no Brasil foi oficializado com data marcada para dezembro de 2026. A decisão, que visa modernizar a operação do setor elétrico, permanece sob intensa disputa entre agentes do mercado, Congresso e governo, que divergem sobre quem deve arcar com os custos operacionais dos novos empreendimentos.

Em entrevista ao programa Alta Voltagem, da CNN, o CEO da Engeform Energia, Gilberto Feldman, pontuou que a iniciativa é um avanço aguardado pelo mercado, mas alertou que a falta de consenso sobre o financiamento dos projetos ameaça o sucesso da medida. O executivo reforçou que as baterias são ferramentas essenciais para reduzir impactos de cortes na geração renovável, garantindo mais flexibilidade ao Operador Nacional do Sistema Elétrico, o ONS.

A controvérsia central reside no modelo de remuneração. Atualmente, a Lei nº 15.269 e a minuta da Aneel preveem que o encargo recaia sobre os geradores. Feldman defende que, como os benefícios são sistêmicos, o custo deveria ser compartilhado por todos os consumidores, evitando sobrecarregar empresas que já sofrem com as restrições operacionais impostas ao setor de fontes limpas.

O impasse ganha contornos legislativos enquanto o consumidor final observa com atenção, temendo reflexos nas tarifas de energia. Paralelamente, o Projeto de Lei nº 3.716/2026, sob relatoria do deputado Arnaldo Jardim, tramita no Congresso Nacional na tentativa de ajustar o modelo de custeio antes da realização do certame, que pretende inaugurar a era do armazenamento em larga escala no Brasil.