Justiça Eleitoral Define Datas Cruciais para Eleições de 2026

{"blocks":[{"type":"paragraph","data":{"text":"A corrida eleitoral de 2026 entra, neste mês de julho, em uma nova etapa decisiva. Após meses de articulações, formação de alianças e pré-campanhas, o calendário da Justiça Eleitoral passa a concentrar os atos que efetivamente conduzem à campanha oficial. Este período é o mais sensível do processo, reunindo convenções partidárias, início das condutas vedadas a agentes públicos, registro de candidaturas e a largada da propaganda eleitoral.","type":"core/paragraph"}},{"type":"heading","data":{"level":2,"text":"Convenções Partidárias Oficiais","level":2,"type":"core/heading"}},{"type":"paragraph","data":{"text":"No Rio Grande do Norte, as principais chapas majoritárias já definiram datas para oficializar seus nomes. A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) realiza sua convenção no dia 25 de julho, homologando as candidaturas de Cadu Xavier ao Governo do Estado e de Samanda Alves ao Senado. A Federação deve coligar com o PDT para oficializar a candidatura de Rafael Motta ao Senado. A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é considerada improvável, após declarações públicas de apoio à chapa governista em visita recente ao estado.","type":"core/paragraph"}},{"type":"paragraph","data":{"text":"No dia seguinte, 26 de julho, o PL realizará sua convenção, com expectativa de participação do senador Flávio Bolsonaro para reforçar o palanque da oposição estadual, liderado pelo ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias. A federação União Progressista (União Brasil e PP) agendou sua convenção para 28 de julho, com possível alteração de data por ajustes internos.","type":"core/paragraph"}},{"type":"paragraph","data":{"text":"As convenções integram o período oficial estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 20 de julho a 5 de agosto. Nelas, partidos e federações definem candidaturas, aprovam coligações e oficializam as chapas para os cargos de presidente da República, governador, senador e deputados. Após essa fase, os pedidos de registro de candidaturas devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.","type":"core/paragraph"}},{"type":"heading","data":{"level":2,"text":"Registro de Candidaturas e Propaganda","level":2,"type":"core/heading"}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Com as candidaturas registradas, a campanha entra em seu período oficial. A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa em 16 de agosto. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão inicia em 28 de agosto, estendendo-se até 1º de outubro, véspera do primeiro turno.","type":"core/paragraph"}},{"type":"heading","data":{"level":2,"text":"Regras para Emissoras de Rádio e TV","level":2,"type":"core/heading"}},{"type":"paragraph","data":{"text":"A partir de 4 de agosto, emissoras de rádio e televisão obedecerão regras específicas de neutralidade. Fica proibido o tratamento privilegiado a candidatos, a divulgação de propaganda política irregular ou a exibição de conteúdos que possam favorecer ou prejudicar concorrentes.","type":"core/paragraph"}},{"type":"heading","data":{"level":2,"text":"Condutas Vedadas a Agentes Públicos","level":2,"type":"core/heading"}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Desde 4 de julho, valem as condutas vedadas a agentes públicos. Há restrições para nomeações, exonerações e contratações de servidores, além da proibição de participação de candidatos em inaugurações de obras públicas. Tais medidas visam impedir o uso da máquina administrativa em benefício eleitoral.","type":"core/paragraph"}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Julho marca, portanto, a transição entre a pré-campanha e a campanha eleitoral. As articulações de bastidores dão lugar às definições formais, regras mais rígidas e à disputa aberta pelo voto.","type":"core/paragraph"}},{"type":"heading","data":{"level":2,"text":"Cronograma Eleitoral Detalhado","level":2,"type":"core/heading"}},{"type":"paragraph","data":{"text":"O calendário segue em setembro com a lacração dos sistemas eletrônicos de votação, medidas de segurança e regras sobre prisão de candidatos e eleitores. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, com eventual segundo turno previsto para 25 de outubro.","type":"core/paragraph"}}]}