META BLOQUEIA PERFIS
Justiça determina que Meta bloqueie perfis de médica da Fiocruz por desinformação sobre vacinas
Decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro atende a pedido da Fiocruz para impedir disseminação de conteúdo falso sobre imunização e saúde pública. Plataforma tem 24 horas para cumprir e multa diária em caso de descumprimento.
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira, 20/05/2026, que a Meta bloqueie dois perfis no Facebook. A medida atende a uma ação movida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e visa combater a disseminação de informações falsas sobre vacinas, pesquisas científicas e atividades da instituição. A decisão busca proteger a saúde coletiva e a credibilidade das instituições científicas.
Os perfis em questão, ligados à servidora da Fiocruz Isabel de Fátima Alvim Braga, foram identificados pela Advocacia-Geral da União (AGU), que defende a fundação, como veículos para a publicação de conteúdos "falsos, alarmistas e ofensivos" relacionados à saúde pública e à política de imunização. A AGU argumentou que as postagens utilizavam indevidamente imagens do Castelo Mourisco, símbolo da Fiocruz, e referenciavam a condição funcional da médica para conferir falsa credibilidade, com o objetivo de induzir a população ao erro e minar a confiança em vacinas e no trabalho de pesquisadores e servidores.
A ordem judicial estabelece um prazo de 24 horas para que a Meta efetue o bloqueio dos perfis. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 10 mil. Além disso, a Justiça determinou que a empresa impeça a criação de novas contas associadas à autora das publicações e monitore a plataforma para remover conteúdos semelhantes aos questionados no processo.
Ao analisar o caso, a Justiça reconheceu a importância da liberdade de expressão, mas ressaltou que esse direito não pode servir de escudo para a disseminação de desinformação que coloque em risco a saúde coletiva. As publicações foram consideradas, em análise preliminar, como uma campanha de desinformação contra a Fiocruz, configurando risco à saúde pública. A proibição do uso de símbolos institucionais e a divulgação de dados de servidores também foram destacadas na decisão.
A medida judicial reforça o compromisso em preservar a credibilidade das instituições científicas e a confiança da sociedade em pesquisas e políticas de vacinação. A reportagem buscou contato com Isabel de Fátima Alvim Braga para comentar a decisão, mas ainda aguarda retorno. A Meta informou ao g1 que não comentará o caso.
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