Jovem trava batalha na Justiça para excluir nome da mãe de documentos

Heloísa Rodrigues, uma biomédica de 28 anos, busca na Justiça o direito de remover o nome de sua mãe de todos os seus documentos oficiais. A decisão, que enfrenta barreiras legais, é movida pela necessidade de encerrar definitivamente um passado de traumas, marcado por denúncias de maus-tratos e abusos sexuais sofridos ao longo da juventude.

Em 2024, a Justiça autorizou a mudança de seu prenome, antes Larissa, e a retirada do sobrenome materno. No entanto, o pedido para excluir o registro de maternidade de documentos como a certidão de nascimento foi negado sob o argumento de que a filiação biológica constitui um fato histórico imutável pelo Direito. A defesa de Heloísa recorreu da decisão, sustentando que a legislação deve se adaptar a casos de extrema gravidade.

A motivação de Heloísa reside na preservação de sua dignidade. Para a jovem, que atualmente trabalha em um banco e vive longe do convívio materno, o nome da mãe em prontuários hospitalares e documentos de identificação atua como uma cicatriz constante de um histórico de violência que ela tenta deixar para trás. A batalha jurídica agora se desenrola enquanto a Polícia Civil investiga novas denúncias de perseguição e violência doméstica feitas pela jovem em 2025.

O debate jurídico ganha contornos complexos ao colidir com o conceito de segurança jurídica. Enquanto especialistas divergem sobre a possibilidade de desconstituição do registro materno, o caso se soma a precedentes, como um ocorrido no Espírito Santo em 2016, que abrem caminho para o reconhecimento de que, em situações excepcionais de abuso, o registro civil deve proteger a saúde mental e a autonomia do indivíduo.