Ipem-RN e Inmetro deflagram Operação Férias Seguras para garantir conformidade de produtos e serviços

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN), em coordenação com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), iniciou nesta quarta-feira, 03/06/2026, a Operação Especial Férias Seguras. A iniciativa, que se estende até 30 de junho de 2026, abrange todo o território nacional com o objetivo de verificar a conformidade de produtos e serviços amplamente utilizados durante o período de férias escolares. A fiscalização visa assegurar a segurança e a qualidade para os consumidores, prevenindo riscos à saúde e à integridade.

Durante a operação, agentes do Ipem-RN e de órgãos delegados do Inmetro inspecionarão itens como capacetes de motociclistas, pneus novos, dispositivos de retenção infantil e produtos pré-embalados. Será avaliado o cumprimento de regulamentos técnicos, a correta rotulagem, a presença do selo de conformidade do Inmetro, quando exigido, e a verificação das quantidades declaradas em embalagens. Essa atenção especial a produtos de uso comum durante o lazer protege a dignidade e o bem-estar das famílias.

Serviços essenciais para a mobilidade, como a instalação e manutenção de cilindros de gás natural veicular (GNV), incluindo válvulas, suportes e sistemas de ventilação, também estarão sob escrutínio. Além disso, instrumentos de medição regulamentados, como balanças em estabelecimentos comerciais e medidores de velocidade, serão fiscalizados para garantir a precisão e a justiça nas transações.

João Nery, diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, ressaltou que, embora as fiscalizações ocorram durante todo o ano, a intensidade aumenta em períodos de maior fluxo de consumidores. "O propósito é reforçar a segurança, garantir a qualidade dos produtos comercializados e evitar riscos à saúde ou à integridade dos consumidores", afirmou. A decisão de intensificar a fiscalização reflete um compromisso com a proteção do cidadão em momentos de maior vulnerabilidade.

Estabelecimentos que descumprirem as normas técnicas e regulamentares estarão sujeitos a penalidades, a depender da gravidade da irregularidade identificada. Para denúncias, os consumidores podem contatar a Ouvidoria do Inmetro pelo site gov.br/inmetro ou pelo telefone 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. No Rio Grande do Norte, o Ipem-RN disponibiliza o e-mail [email protected] e o WhatsApp (84) 98802-0364. Incidentes com produtos podem ser reportados ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), em www.sinmac.inmetro.gov.br, promovendo a responsabilização e a melhoria contínua.