Ipem e Procon flagram fraudes em bombas e produtos vencidos em Mossoró

Nesta quinta-feira, 26 de março de 2026, uma operação conjunta do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) e do Procon Estadual reprovou 27,5% das bombas de combustíveis fiscalizadas em Mossoró e retirou 29 produtos impróprios para consumo do mercado local. A ação, que continua nos próximos dias, visa coibir irregularidades que lesam diretamente o consumidor, garantindo a precisão das medições e a segurança dos produtos oferecidos, protegendo assim o bolso do cidadão e sua saúde.

O primeiro balanço divulgado pelo Ipem-RN revela que, dos 40 bicos de abastecimento inspecionados, nove apresentaram irregularidades. Este índice, considerado elevado pelo órgão técnico, aponta falhas preocupantes, como vazamentos de combustível, condições precárias de conservação das bombas – especialmente em mangueiras e válvulas de segurança – e o desligamento dos equipamentos acima do tempo regulamentar de 60 segundos.

Essas deficiências não apenas comprometem a exatidão da medição do volume abastecido, lesando o consumidor na hora de pagar, mas também representam riscos diretos e sérios à sua segurança e à de todos que frequentam esses locais. A integridade dos equipamentos é fundamental para prevenir acidentes.

Em situações de maior gravidade, duas bombas foram imediatamente interditadas. As falhas incluíam uma alteração indevida no modelo do equipamento, com a instalação de uma lâmpada em seu interior, e a vazão de diesel abaixo do limite de tolerância permitido. Esta última irregularidade, em particular, configura um prejuízo direto e inaceitável ao cliente, que paga por uma quantidade de combustível que não recebe integralmente.

A fiscalização do Ipem-RN reafirma seu compromisso com a atuação metrológica, essencial para assegurar a precisão nas medições e construir a confiança nas relações de consumo. No setor de combustíveis, onde os preços são elevados, pequenas variações podem ter um impacto significativo e devastador no orçamento do cidadão, tornando a vigilância do órgão ainda mais crucial.

Paralelamente, o Procon Estadual atuou em diversos estabelecimentos comerciais, identificando e combatendo uma série de irregularidades que colocam em risco a saúde e os direitos dos consumidores. A equipe lavrou duas autuações com indicação de multa, emitiu duas notificações e elaborou um relatório de visita técnica detalhado, apontando outras infrações aos direitos básicos do consumidor.

O resultado imediato dessa frente de trabalho foi a remoção e descarte de 29 produtos impróprios para consumo, protegendo os cidadãos de itens vencidos ou em condições inadequadas que poderiam causar danos à saúde. A continuidade da operação reforça a determinação das autoridades em garantir um mercado justo e seguro para todos.