Infraestrutura e ocupações irregulares são os maiores desafios ambientais de Natal, aponta promotora

[ { "type": "paragraph", "content": "O saneamento básico, o esgoto, a drenagem e as ocupações irregulares de áreas públicas configuram os principais desafios ambientais enfrentados por Natal. A informação é de Rachel Germano, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Natal, que também acompanha questões como poluição visual, sonora, a fauna, a flora e a gestão de resíduos sólidos." }, { "type": "paragraph", "content": "A promotora observa que a capital potiguar, a exemplo de outras cidades brasileiras, experimentou um crescimento desordenado. Idealmente, áreas com infraestrutura consolidada, como Alecrim, Cidade Alta, Centro e Ribeira, deveriam ser priorizadas. Contudo, essas regiões acabam se tornando subutilizadas, enquanto o desenvolvimento se expande em locais sem planejamento adequado." }, { "type": "image", "props": { "src": "https://agorarn.com.br/files/uploads/2026/06/WhatsApp-Image-2026-06-10-at-10.34.49-830x468.jpeg", "alt": "Infraestrutura e ocupações irregulares em Natal.", "caption": "Infraestrutura e ocupações irregulares estão entre os principais desafios ambientais de Natal, diz promotora | notícias do rio grande do norte" } }, { "type": "paragraph", "content": "A drenagem urbana persiste como um problema significativo para a cidade. Rachel Germano ressalta, entretanto, os avanços obtidos pelo Ministério Público na área. "Temos tantas ações específicas quanto um grande procedimento que acompanha a infraestrutura de maneira geral, com muito trabalho de campo. Avaliamos que muita coisa melhorou de verdade. Recentemente, visitamos pontos críticos de alagamento, como a rua Tenente Souza, na Zona Norte, e constatamos que na última chuva o local não alagou", relatou a promotora." }, { "type": "paragraph", "content": "Apesar dos progressos, os desafios da macro e microdrenagem ainda demandam soluções. A promotoria defende a adoção da infraestrutura verde, inspirada no conceito de 'cidades esponja', com a implementação de jardins de chuva para otimizar a absorção natural da água por áreas vegetadas. "É o caminho para mitigar as mudanças climáticas e evitar os ciclos extremos de cheia e seca. Além disso, a arborização traz benefícios comprovados para a saúde, segurança pública, comércio e a economia.", conclui Germano." }, { "type": "paragraph", "content": "No que tange à preservação de áreas verdes, a promotora indicou a ausência de dados técnicos conclusivos sobre a perda de cobertura vegetal em Natal, apesar da percepção geral de declínio. O Plano Municipal de Áreas Verdes, em fase final de elaboração, está sob acompanhamento do Ministério Público. Rachel Germano mencionou a diretriz federal "3-30-300", do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), que preconiza três árvores por residência ou rua, 30% de cobertura arbórea por bairro e máxima distância de 300 metros para áreas verdes de qualidade. "Essa meta muda a dinâmica da vida urbana, garantindo um 'lado de fora' que convida as pessoas a caminhar, ocupar as ruas e vivenciar a cidade, prestigiando e priorizando a escala humana", afirmou." }, { "type": "paragraph", "content": "A gestão de resíduos sólidos é outro ponto crítico, especialmente pela existência de um grande lixão em Cidade Nova. A promotora enfatiza a necessidade de que o local retorne à função de estação de transbordo. "Embora o destino final dos resíduos seja considerado adequado, sendo enviado para a Central de Tratamento de Resíduos (CTR), em Ceará-Mirim, o caminho percorrido até lá foi desvirtuado ao longo dos anos por uma má gestão da estação." }, { "type": "paragraph", "content": "A engorda da praia de Ponta Negra tem sido alvo de debates. Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública exigindo do município de Natal a reestruturação do sistema de drenagem pluvial da orla. Um monitoramento técnico da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec/UFRN) registrou uma redução de 39,27% no volume de sedimentos na área analisada entre fevereiro de 2025 e fevereiro de 2026. Rachel Germano esclareceu que o MPRN acompanha procedimentos administrativos e ações judiciais relacionadas à região, mas a responsabilidade direta pela obra é do MPF. Apesar disso, fiscalizações do MPRN frequentemente abordam os impactos da intervenção, promovendo troca de informações institucionais. A Prefeitura do Natal, por sua vez, assegura que 94% da estrutura da faixa de areia da obra de engorda de Ponta Negra permanece preservada." }, { "type": "paragraph", "content": "Segundo a promotora, as reclamações ambientais mais recorrentes da população à 45ª Promotoria referem-se a problemas de drenagem urbana e ocupações irregulares. Questões como poluição sonora e visual são usualmente encaminhadas a promotorias específicas. Contudo, as preocupações com infraestrutura urbana continuam sendo um foco central." }, { "type": "paragraph", "content": "Atualmente, a atuação prioritária da 45ª Promotoria concentra-se na fiscalização do saneamento básico, incluindo abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem, além do monitoramento das metas do Novo Marco Legal do Saneamento. O órgão também supervisiona a reposição florestal exigida em processos de supressão vegetal autorizados pelo Idema. Outra frente de atuação é o licenciamento ambiental, com o Ministério Público defendendo a inclusão obrigatória de diagnósticos climáticos em Estudos de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para considerar os efeitos das mudanças climáticas em novos empreendimentos. A promotoria também acompanha processos de regularização fundiária e fiscaliza a legislação urbanística e ambiental municipal, incluindo temas como Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs), Estações de Pré-Condicionamento e Descarga (EPAs) e o Código de Obras de Natal." } ]