Idosos enfrentam reajustes abusivos e buscam a Justiça por planos de saúde

A insegurança financeira e o medo de perder a assistência médica necessária para doenças crônicas tornaram-se a realidade de diversos idosos brasileiros. A decisão de reajustar mensalidades de planos de saúde coletivos, muitas vezes sem a devida transparência, tem levado beneficiários a uma situação de extrema vulnerabilidade, onde o custo do convênio passa a comprometer a própria subsistência do indivíduo.

O drama de José Chagas, um psiquiatra de 76 anos, ilustra o impacto humano dessa prática. Cliente da SulAmérica desde 2005, ele afirma que o valor mensal de R$ 17 mil consome até 70% de sua renda. A angústia diante da possibilidade de perder o acesso ao tratamento de sua doença autoimune reflete uma insegurança que atravessa a vida de milhares de beneficiários nesta faixa etária.

A escalada dos preços não é um caso isolado. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o número de Notificações de Intermediação Preliminar (NIP) envolvendo reajustes em planos coletivos cresceu 47% entre 2021 e 2025. Enquanto em 2021 foram registradas 842 reclamações, o total subiu para 1238 em 2025, com 528 novos registros apenas até junho deste ano.

O advogado Marcos Patullo, do escritório Vilhena Silva Advogados, observa que, para o idoso, o reajuste funciona como uma "cláusula de barreira". Segundo o especialista, como essa população já enfrenta mensalidades mais elevadas devido à idade, aumentos desproporcionais — que em casos extremos chegam a superar 100% — tornam a permanência no plano inviável. Ele defende maior transparência das operadoras, que raramente fundamentam de forma clara a discrepância entre os valores cobrados nos contratos coletivos e o teto fixado pela ANS para planos individuais.

Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) sustenta que os reajustes de 2026 são os mais baixos da série histórica, à exceção do período pandêmico, e defende o equilíbrio nas negociações. Já a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) argumenta que a livre negociação é essencial para a sustentabilidade financeira das operadoras, pedindo cautela antes de qualquer alteração nas normas regulatórias.

A ANS, por sua vez, afirma possuir um índice de 80% de resolutividade nas mediações e garante que monitora contratos com aumentos atípicos. A agência destaca que, embora não haja limite legal para o reajuste coletivo, as empresas estão sujeitas a processos administrativos e visitas técnicas caso não justifiquem os índices aplicados. Atualmente, o órgão estuda a implementação de cláusulas padrão para o cálculo de reajustes, visando ampliar a proteção ao consumidor.