Hugo Motta e Fachin debatem redução da judicialização no Brasil

Em uma iniciativa para aprimorar a eficiência do sistema de Justiça, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin), reuniram-se nesta quinta-feira, 28/05/2026. O encontro, realizado na residência oficial da presidência da Câmara, buscou discutir propostas para mitigar o excesso de judicialização no país e fortalecer mecanismos de resolução consensual de conflitos. Essa colaboração visa garantir que a pacificação social seja um pilar central nas disputas legais, contribuindo para soluções mais estáveis e duradouras.

Um dos focos centrais da discussão foi um projeto de lei que visa regulamentar a remuneração de conciliadores e mediadores judiciais. A proposta enxerga esses profissionais como peças-chave no processo de diminuição do número de processos em tramitação nos tribunais, reconhecendo a importância de seu trabalho para tornar a Justiça mais acessível e eficaz. Ao fortalecer esses agentes, o Judiciário reforça a ideia de que a mediação e a conciliação são ferramentas essenciais para a otimização dos trabalhos.

Em nota oficial, o STF destacou que a conversa entre os chefes dos poderes abordou medidas concretas para a redução da judicialização excessiva, a modernização do sistema de Justiça brasileiro e o aperfeiçoamento do Judiciário. A ampliação da confiança da sociedade no sistema de Justiça foi apontada como uma das preocupações de Fachin, que vê na otimização dos trabalhos de conciliação um caminho para melhorar a imagem do Judiciário nacional.

A pauta também incluiu discussões sobre a "modernização do Estado" e a melhoria do acesso à Justiça no Brasil. Outras iniciativas legislativas que visam tornar o Judiciário mais alinhado às necessidades da população foram apresentadas, buscando um sistema mais ágil e eficiente. O diálogo entre os poderes ocorre em um cenário onde, nos últimos anos, o Congresso Nacional e o STF viveram momentos de atrito, com questionamentos sobre a atuação judicial em temas de competência legislativa.