De Lula a Flávio: veja quais presidenciáveis mais recorrem à Justiça

Os candidatos à Presidência da República têm transformado os tribunais em extensão do palanque eleitoral. O movimento, que reflete uma estratégia de blindagem de imagem e controle de narrativas digitais, concentra-se majoritariamente em pedidos de indenização por danos morais e na remoção de conteúdos considerados ofensivos nas redes sociais.

Um levantamento realizado pelo Metrópoles mapeou as ações protocoladas por nomes da corrida presidencial em seus respectivos estados. Entre os cinco postulantes com maior volume de intenções de voto, o senador Flávio Bolsonaro (PL) lidera o ranking de judicialização na Justiça comum, somando 11 processos em curso no Distrito Federal. A pauta central das ações do parlamentar gira em torno do direito à imagem e reparação por danos morais.

O cenário é compartilhado por outros nomes do pleito. Ronaldo Caiado (MDB) aparece logo atrás, com nove processos — sete deles na Justiça de Goiás. Na sequência, Renan Santos (Missão) acumula sete ações distribuídas entre São Paulo e Ceará. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também integra a lista, com cinco processos em trâmite no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), todos ligados à defesa de seu direito de imagem.

A estratégia de buscar o Poder Judiciário não é exclusividade dos candidatos. O advogado especialista em Direito Eleitoral Guilherme Barcelos observa que o fenômeno é uma tônica crescente desde 2010. “Eleição à eleição, a verdade é que os processos eleitorais são cada vez mais judicializados. Esse não é um evento isolado deste pleito de 2026”, explica.

Além da Justiça comum, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem sido palco de intensas disputas. Entre janeiro e abril deste ano, o tribunal recebeu 59 representações. Destas, 26 foram apresentadas pelo PL e 21 pelo PT, evidenciando o embate entre as siglas. A maioria das demandas atuais refere-se a irregularidades na propaganda antecipada e ao uso supostamente ilegal de inteligência artificial no ambiente digital.

Apesar da alta recorrência, nem todas as investidas judiciais resultam em vitória para os candidatos. Flávio Bolsonaro, por exemplo, viu pedidos contra o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) serem rejeitados recentemente. Em outra frente, o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), teve um processo contra a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG) arquivado ainda em 2023. Essas decisões reforçam que, embora a Justiça seja um instrumento de defesa, o sucesso nas ações permanece dependente da análise individualizada de cada mérito.