Hélio Lopes (PL-RJ) recua em projeto de anistia restrita para o 8 de Janeiro

O Deputado Federal Hélio Lopes (PL-RJ) retirou, nesta segunda-feira, 11 de maio de 2026, seu próprio projeto de lei que propunha anistia restrita aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. A decisão, tomada horas após a proposta ser protocolada, marca uma guinada na posição do parlamentar e intensifica a incerteza para centenas de pessoas afetadas pelos desdobramentos judiciais dos eventos, demonstrando a volatilidade do debate legislativo em torno de um tema de grande sensibilidade social.

A iniciativa inicial de Hélio Lopes, apresentada no mesmo dia 11 de maio de 2026 em que a chamada PEC da Anistia também foi protocolada, buscava um benefício limitado. No texto encaminhado à Câmara, o parlamentar detalhava que a anistia não deveria possuir um “caráter amplo e irrestrito” e previa uma análise individual pelo Judiciário para que o benefício fosse reconhecido.

A proposta original excluía expressamente crimes cometidos com violência ou grave ameaça, uso de arma de fogo, mortes, participação em organização criminosa e crimes hediondos, visando segmentar os casos e focar apenas em situações que, segundo ele, não implicavam em ações mais graves.

Contudo, a mudança de rumo veio rapidamente. Horas após apresentar o projeto, Hélio Lopes reverteu sua posição. Em uma publicação nas redes sociais, o deputado defendeu uma anistia de alcance total. “Nossa luta sempre foi pela anistia ampla, geral e irrestrita, por isso já protocolei um projeto de lei que prevê a anistia para todos os envolvidos nos atos do 8 de Janeiro. Não vamos ficar reféns do Judiciário”, declarou o parlamentar, evidenciando seu descontentamento com a proposta anterior e buscando uma solução mais abrangente, alinhada à sua visão de justiça e autonomia legislativa.