Governo Lula derrota propostas de transição para redução da jornada de trabalho

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, anunciou nesta segunda-feira, 25 de maio de 2026, a derrota de propostas que buscavam alongar a transição para a redução da jornada de trabalho. A decisão, comunicada por Boulos através da rede social X, impediu a adoção de prazos de 10, 5 ou 3 anos para a diminuição das horas semanais, impactando diretamente a dignidade e a qualidade de vida de inúmeros trabalhadores.

Segundo a publicação, o único ponto de transição acordado refere-se à redução gradual da jornada semanal. Em 60 dias, a carga horária passará de 44 para 42 horas. No ano seguinte, atingirá 40 horas. Dessa forma, propostas que previam um período de transição de 10 anos, 5 anos ou até mesmo 3 anos foram derrotadas, garantindo um avanço mais célere para a classe trabalhadora.

A definição ocorreu após uma reunião realizada nesta segunda-feira entre o presidente Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. O encontro no Palácio do Planalto selou uma regra de transição mais curta para a redução da jornada de trabalho, que passará de 44 para 40 horas semanais. A medida visa proporcionar um alívio mais rápido na carga horária, respeitando o direito dos trabalhadores a um descanso mais equitativo.

De acordo com os termos estabelecidos, 60 dias após a promulgação da proposta, ocorrerá uma redução inicial de duas horas na jornada, totalizando 42 horas semanais. As duas horas restantes serão cortadas 12 meses depois, com previsão de conclusão do processo em 2027. Essa agilidade no processo reforça o compromisso com o bem-estar dos trabalhadores.

Para que a proposta seja efetivada, ela ainda precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados, passando por uma comissão especial e obtendo pelo menos 308 votos em plenário, em dois turnos. Em seguida, o texto segue para o Senado Federal, onde necessita de, no mínimo, 49 votos favoráveis para sua aprovação final. A decisão final representará um marco para os direitos trabalhistas no país.