Governo Lula age contra alta da gasolina com subsídio

Em uma iniciativa para blindar o bolso dos consumidores brasileiros da volatilidade global, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória (MP) nesta quarta-feira, 13/05/2026, que estabelece um subsídio temporário para a gasolina e o diesel. A decisão, anunciada pelo governo federal, visa frear um aumento iminente nos preços dos combustíveis, após sinalizações da Petrobras sobre novos reajustes, garantindo um alívio financeiro crucial para milhões de famílias e para a estabilidade econômica do país.

Com a MP, a compensação poderá atingir até R$ 0,89 por litro da gasolina e R$ 0,35 por litro do diesel, embora a previsão inicial para a gasolina se situe entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. O Ministério do Planejamento explica que o objetivo primordial é evitar que os reajustes internacionais do petróleo sejam integralmente repassados aos consumidores, protegendo o poder de compra e o planejamento financeiro das famílias.

Na prática, o governo devolverá às refinarias e importadoras parte dos tributos federais, como PIS, Cofins e Cide, que incidem sobre os combustíveis. Este "cashback tributário", como descreveu o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, será operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), absorvendo parte da pressão gerada pela alta global do petróleo.

A escalada do conflito no Oriente Médio impulsionou o barril do petróleo tipo Brent de menos de US$ 70 para cotações que hoje ultrapassam os US$ 100, criando um cenário de pressão constante sobre os preços. Essa injeção de recursos busca mitigar o peso do petróleo caro nas compras do dia a dia, nos custos de transporte e na rotina de quem depende do carro ou da moto.

O subsídio terá validade inicial de dois meses, mas poderá ser estendido caso a crise internacional continue a pressionar os preços. Um ponto crucial é que as empresas beneficiadas pela medida deverão comprovar que o desconto foi efetivamente repassado ao consumidor final, garantindo que o objetivo de alívio no bolso seja alcançado.

Apesar do custo estimado – cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina representa um gasto mensal de cerca de R$ 272 milhões para os cofres públicos, e no diesel, aproximadamente R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 subsidiado – o Ministério da Fazenda assegura que a medida terá neutralidade fiscal. A equipe econômica argumenta que o aumento das receitas obtidas com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero deve compensar os gastos com a subvenção.

Desde março, o governo já vinha empreendendo esforços para proteger os consumidores, incluindo a redução de tributos sobre combustíveis, subsídios ao diesel, ajuda para o gás de cozinha e um reforço na fiscalização contra aumentos considerados abusivos nos postos.