Governo libera R$ 3,1 bilhões para conter alta nos combustíveis

O governo federal autorizou a liberação de R$ 3,152 bilhões para financiar benefícios destinados a produtores e importadores de combustíveis, visando conter a escalada dos preços no varejo. A decisão foi formalizada pela Medida Provisória (MP) 1.388/2026, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25/08), e já está em pleno vigor.

A estratégia busca proteger o consumidor final e a economia nacional diante da pressão inflacionária nos postos. Do montante total liberado, R$ 600 milhões são direcionados a produtores e importadores de gasolina e derivados de petróleo. A maior fatia, de R$ 2,552 bilhões, será aplicada no subsídio ao diesel rodoviário, garantindo um suporte de R$ 1,12 por litro comercializado.

Os recursos, que contemplam períodos de apuração de benefícios anteriormente autorizados, serão geridos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A injeção financeira baseia-se em R$ 3 bilhões oriundos do exercício anterior e R$ 152 milhões provenientes de arrecadação excedente.

A justificativa para o aporte estatal aponta a vulnerabilidade do Brasil frente ao cenário global. Fatores como a valorização do petróleo, a oscilação cambial e os conflitos no Oriente Médio impactam diretamente a importação de combustíveis, que representa até 30% do diesel e 10% da gasolina consumidos internamente. A medida, por se tratar de uma MP, depende da posterior análise do Congresso Nacional para ser convertida em lei definitiva.