Governo lança Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036

O Governo Federal, por meio dos Ministérios da Cultura e da Educação e instâncias colegiadas, lança nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, o Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, estabelece novas e ambiciosas metas para incentivar a leitura em todo o país, visando ampliar o número de bibliotecas e democratizar o acesso da população aos livros. Esta iniciativa histórica busca consolidar a leitura e a escrita como pilares indispensáveis ao desenvolvimento humano e à plena cidadania, com o potencial de transformar a vida de milhões de brasileiros ao longo dos próximos dez anos.

Este documento orienta Estados, municípios e a sociedade civil a conhecerem e implementarem os novos normativos de gestão cultural aprovados desde 2023. Entre eles, destacam-se o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, que juntos fortalecem o arcabouço para o fomento cultural no país. A íntegra do Plano pode ser acessada em formato PDF (168 kB).

A essência do Plano reside na profunda convicção de que a leitura e a escrita são ferramentas insubstituíveis para o desenvolvimento pleno, tanto individual quanto coletivo. Seus princípios norteadores buscam:

• Compreender o livro como economia, da leitura como cidadania e da literatura como valor simbólico criativo;
• Valorizar a leitura como um ato criativo de construção de sentidos;
• Promover o direito fundamental à literatura;
• Desenvolver a escrita criativa e literária;
• Garantir o acesso universal ao livro e a outros materiais de leitura.

Para facilitar a disseminação e o engajamento com as novas diretrizes, o Ministério da Cultura lançou, em 23 de abril, uma página exclusiva dedicada ao Plano Nacional do Livro e Leitura. A plataforma foi cuidadosamente organizada em áreas temáticas, como Políticas e Programas, Legislação, Guias e Cartilhas, tornando o acesso aos conteúdos mais intuitivo e eficiente para todos os interessados.

A retomada do Ministério da Cultura em 2023 marcou a recolocação da construção deste novo plano como prioridade, após um período de desatualização que se estendeu desde o ciclo anterior (2006–2016). A execução bem-sucedida do Plano envolve, além do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação, diversas instâncias colegiadas, que são cruciais para sua governança e implementação em todas as esferas.

Este conteúdo foi originalmente publicado pela Agência Brasil em 29 de abril de 2026 e adaptado pelo Poder360 para seus padrões editoriais.