Governo homologa leilão do Pátio Norte e acelera Porto de Natal

Um novo horizonte de desenvolvimento se abre para o Rio Grande do Norte: a Secretaria Nacional de Portos homologou o leilão da área NAT01 no Porto de Natal, formalizando a concessão do terminal à Fomento do Brasil Mineração. A decisão, tornada pública nesta terça-feira, 12 de maio de 2026, é crucial para impulsionar a movimentação de granéis sólidos minerais, em especial o escoamento do minério de ferro produzido no Seridó potiguar. Este avanço promete gerar 700 empregos diretos e injetar um volume significativo de investimentos na economia local, fortalecendo a infraestrutura portuária e a dignidade das famílias potiguares.

A área concedida, de 20,3 mil metros quadrados, representa a porta de saída para o minério de ferro do Seridó potiguar, vital para a economia local. A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) estima que a nova operação movimentará cerca de 1,2 milhão de toneladas de carga anualmente, criando aproximadamente 700 empregos diretos. Esse volume de trabalho e comércio não apenas dinamiza o Porto de Natal, mas também oferece oportunidades concretas e estabilidade para centenas de famílias. "O mercado do ferro movimenta cerca de 300 bilhões de dólares por ano globalmente, o que sublinha o potencial econômico e estratégico desta operação para o Rio Grande do Norte e para o Porto de Natal," afirmou a Codern, ressaltando a relevância global do projeto.

Com a homologação agora formalizada, o processo avança para a assinatura do contrato de arrendamento. Este documento crucial será selado entre o Ministério de Portos e Aeroportos, que representa o poder concedente, e a Fomento do Brasil, a empresa vencedora. A tramitação final, que envolve ainda a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), segue o rito administrativo necessário para a plena operacionalização.

Contudo, um alerta paira sobre este e outros projetos portuários. Um levantamento da Antaq, encomendado pela Advocacia-Geral da União (AGU), identificou risco de judicialização em 12 das concessões portuárias do Governo Federal. O Porto de Natal, cujo Pátio Norte foi arrematado em fevereiro de 2026 pela Fomento do Brasil Mineração, figura entre os terminais com essa possibilidade.

Apesar da menção no levantamento da Antaq, a Codern mantém a tranquilidade, assegurando que o processo da área NAT01 ocorreu dentro da mais estrita legalidade e transparência, sem contestações formais até agora. "Todo o processo seguiu com total transparência e dentro dos trâmites legais. As chances de judicialização são mínimas e não temos conhecimento de contestação até o momento," reforçou a companhia, visando dissipar qualquer apreensão sobre a solidez do projeto.

Paralelamente à nova operação mineral, o Porto de Natal vivencia uma fase de investimentos estruturais amplos. A Codern informa sobre obras em andamento, financiadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o essencial apoio dos governos estadual e federal. Estas incluem a dragagem do canal de acesso, crucial para a segurança e capacidade de navios, e a reforma de galpões e armazéns, que modernizam a infraestrutura. A Fomento do Brasil planeja investir cerca de US$ 12 milhões no Porto, com previsão de início das obras da nova operação em janeiro de 2027, projetando um futuro de maior capacidade e eficiência para o terminal potiguar.

A licitação da área NAT01 já entrou para a história como o primeiro leilão do Porto de Natal realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O certame, ocorrido em fevereiro de 2026, integrou um bloco estratégico de arrendamentos portuários, fruto da colaboração entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O terminal, conhecido como Pátio Norte do Porto de Natal, foi meticulosamente projetado para otimizar a movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais. Sua estrutura moderna e eficiente atenderá, primordialmente, à crescente demanda pela exportação do valioso minério de ferro extraído no Rio Grande do Norte.