Governo federal subsidia gasolina para conter alta de preços

Em uma tentativa de proporcionar alívio financeiro aos consumidores, o governo federal estabeleceu, nesta quarta-feira, 13 de maio de 2026, uma Medida Provisória que cria uma subvenção de R$ 0,89 por litro da gasolina. A decisão visa conter a crescente escalada dos preços dos combustíveis e promete um impacto direto no bolso dos cidadãos, com expectativa de redução de até R$ 0,62 por litro na bomba para o consumidor final.

O benefício será repassado diretamente a produtores e importadores, com a gestão e fiscalização a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A expectativa de redução de R$ 0,62 para o consumidor final já considera a mistura obrigatória de 32% de etanol anidro presente na gasolina comercializada no país.

A medida provisória não se restringe apenas à gasolina. Ela também abrange o diesel, que já vinha se beneficiando de uma suspensão de R$ 0,35 por litro em tributos federais, como PIS e Cofins, desde março. O novo texto estabelece, contudo, que o valor total da subvenção não pode ultrapassar o montante dos tributos federais já incidentes sobre os combustíveis.

Conforme informações do governo federal, a gasolina possui atualmente uma carga tributária de R$ 0,89 por litro, que engloba as contribuições de PIS, Cofins e CIDE.

Em comunicado oficial, o governo esclareceu que a prioridade para o subsídio é a gasolina, pois este foi o combustível que ainda não havia recebido cortes tributários ou outras formas de subsídios desde o início do conflito no leste europeu. A Medida Provisória também prevê a possibilidade de estender o benefício ao diesel após o vencimento da MP 1.340, que tem validade programada para os meses de abril e maio.

Os recursos necessários para financiar esta iniciativa virão do orçamento da União. Cálculos apresentados pelo governo apontam que cada R$ 0,10 de subsídio concedido no litro da gasolina gera um custo mensal de aproximadamente R$ 272 milhões. Para o diesel, o impacto é ainda maior, atingindo R$ 492 milhões por cada R$ 0,10 concedido.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, projetou que o impacto fiscal total da medida, especificamente para a gasolina, deve oscilar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão por mês.

Apesar do custo considerável, o governo defende que a medida será fiscalmente neutra. A justificativa reside no aumento das receitas provenientes de dividendos, royalties e participações, todas diretamente ligadas à valorização do petróleo no mercado internacional.

A decisão do Executivo surge em um contexto de intensa pressão sobre o Congresso Nacional para agilizar a votação de um projeto de lei que autoriza o emprego de receitas extras do petróleo para compensar a desoneração dos combustíveis. Embora a urgência da proposta tenha sido aprovada na Câmara dos Deputados no fim de abril, o mérito ainda aguarda análise em plenário.

O anúncio também ocorre apenas um dia após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, sinalizar que um reajuste no preço da gasolina por parte da companhia era iminente.