Governo Federal libera o pagamento do programa Pé-de-Meia em agosto

O Governo Federal confirmou o calendário de pagamentos da quinta parcela do incentivo financeiro Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio da rede pública e da EJA. A decisão visa garantir a permanência dos jovens em sala de aula, combatendo a evasão escolar através do apoio direto às famílias que mantiveram a assiduidade nos meses de maio e junho.

O cronograma de depósitos será executado entre os dias 24 e 31 de agosto, organizado conforme o mês de nascimento do beneficiário. A medida contempla não apenas alunos do ensino médio regular, mas também estudantes da EJA que concluíram o primeiro semestre letivo, garantindo que o direito ao Incentivo Conclusão seja assegurado.

Calendário de depósitos

• Janeiro e fevereiro: 24 de agosto
• Março e abril: 25 de agosto
• Maio e junho: 26 de agosto
• Julho e agosto: 27 de agosto
• Setembro e outubro: 28 de agosto
• Novembro e dezembro: 31 de agosto

O Ministério da Educação (MEC) informou ainda que poderá liberar pagamentos retroativos para alunos que tiveram dados atualizados ou correções de informações pelas redes de ensino, reforçando o compromisso com a inclusão de todos os estudantes elegíveis ao programa.

O Pé-de-Meia, criado pela Lei nº 14.818/2024, funciona como uma poupança educacional. Enquanto parcelas de matrícula e frequência são disponibilizadas mensalmente, os valores de conclusão e os R$ 200 do Enem ficam retidos, sendo liberados apenas após a finalização do ciclo escolar. Para garantir o recebimento, o jovem deve manter o CPF regularizado, possuir Cadastro Único (CadÚnico) e atender aos critérios de frequência escolar mínima.