Governo decide bancar R$ 0,44 por litro de gasolina em medida temporária

O governo decidiu que a subvenção para a gasolina será de R$ 0,44 por litro. A medida, anunciada na sexta-feira, 22 de maio de 2026, pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, visa reduzir os impactos da alta internacional do petróleo, intensificada pela guerra no Irã. A decisão, que ainda será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda-feira, 25 de maio, busca equilibrar o apoio ao consumidor com a responsabilidade fiscal, evitando um impacto maior nas contas públicas.

O valor definido para a subvenção corresponde a aproximadamente metade dos tributos federais cobrados sobre o combustível. Inicialmente, o governo considerava um benefício mais robusto, que poderia chegar a R$ 0,89 por litro. A equipe econômica optou por um valor mais cauteloso, em torno de R$ 0,44, para mitigar o impacto fiscal. "Dada a nossa cautela, inclusive do ponto de vista fiscal, olhando para o quanto variou o preço da gasolina, considerando o preço antes da guerra, achamos melhor ficar em torno da metade desse limite", explicou Moretti a jornalistas, mencionando o bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026.

Moretti ressaltou que o impacto da guerra foi sentido de forma mais acentuada no diesel do que na gasolina, o que justificaria a compensação menor para este último. "Um total de R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços na gasolina", afirmou.

Custo da Medida e Prazo Temporário

O governo estima que a medida custará cerca de R$ 1,2 bilhão por mês. Com uma duração inicial prevista de dois meses, o impacto total estimado atinge R$ 2,4 bilhões. Este gasto ainda não foi oficialmente incorporado às projeções do Orçamento de 2026, pois o decreto de regulamentação está em fase final de elaboração. Após a aprovação presidencial, a subvenção será implementada por meio de ato do Ministério da Fazenda.

A ajuda terá validade inicial de dois meses, sendo reavaliada pela equipe econômica posteriormente. O governo planeja seguir um modelo similar ao adotado na subvenção ao diesel, que entrou em vigor em março para conter os efeitos da disparada do petróleo no mercado internacional. A continuidade do subsídio ao diesel, aliás, ainda está em discussão.

Guerra no Oriente Médio e Leilão Adiadiado

A escalada do conflito no Oriente Médio tem elevado os preços internacionais do petróleo, impactando os custos de combustíveis globalmente. Como o Brasil ainda realiza importações de derivados, as oscilações internacionais pressionam os preços internos da gasolina e do diesel. A estratégia governamental é utilizar recursos públicos para amenizar temporariamente esse impacto enquanto o mercado internacional permanecer instável.

Adicionalmente, o ministro Bruno Moretti anunciou que o governo decidiu adiar para o próximo ano o leilão de áreas da União no pré-sal ainda não contratadas. A expectativa inicial era arrecadar cerca de R$ 31 bilhões com o certame em 2026, mas essa previsão foi retirada das contas públicas. "Para este exercício, em meio a uma guerra, em meio à oscilação de preços, não era a melhor decisão colocarmos em prática um leilão dessas áreas", justificou o ministro.

Receitas do Petróleo

Segundo o governo, a perda de arrecadação com o adiamento do leilão será parcialmente compensada pelo aumento das receitas provenientes de royalties e da venda de petróleo pela Pré-Sal Petróleo S.A. A alta do preço internacional do barril, em meio à guerra no Irã, tem gerado um crescimento significativo na arrecadação ligada à exploração de petróleo nas últimas semanas.