Frente Parlamentar da Agropecuária confirma votação de PL que beneficia biocombustíveis nesta quarta-feira

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) confirmou que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114, apelidado de PL dos Combustíveis, será submetido à votação no plenário da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira, 10 de junho de 2026. A decisão foi comunicada pelo presidente da FPA, Pedro Lupion (Republicanos-PR), nesta terça-feira, 9 de junho de 2026. A proposta tem o potencial de impactar diretamente o bolso dos consumidores e a cadeia produtiva de energia no Brasil, ao buscar mitigar os efeitos econômicos da instabilidade geopolítica no Oriente Médio.

O principal objetivo do PLP 114 é a redução dos tributos sobre combustíveis como gasolina e etanol. Essa medida surge como uma resposta aos impactos econômicos decorrentes do conflito na região do Oriente Médio. A iniciativa busca aliviar a pressão sobre os preços dos combustíveis, um fator com repercussão direta na inflação e no custo de vida da população, além de afetar a logística e o transporte de mercadorias.

Uma das preocupações centrais do setor agropecuário era garantir que a redução tributária não comprometesse a competitividade dos biocombustíveis, especialmente o etanol, em relação aos combustíveis fósseis. Essa garantia está assegurada pela Emenda Constitucional 123 de 2022. A deputada federal Marussa Boldrin (Republicanos-GO), relatora do projeto na Câmara, assegurou que o texto final preserva esse diferencial estratégico para os biocombustíveis, protegendo um setor vital para a economia e para as metas ambientais do país.

"Não adianta reduzir R$ 0,3 no preço da gasolina e do etanol nas bombas, é preciso respeitar o diferencial competitivo do etanol, o projeto vai garantir isso", declarou Marussa Boldrin, enfatizando o equilíbrio buscado na proposta. A manutenção dessa competitividade é fundamental para incentivar o uso de energias renováveis e reduzir a dependência de fontes não renováveis.

A relatora classificou o PLP 114 como um "superprojeto", fruto de um intenso processo de negociação que se estendeu por sete semanas. O acordo alinhou os interesses da bancada ruralista com a base do governo na Câmara dos Deputados, demonstrando a capacidade de articulação política para a construção de consensos em temas de grande relevância econômica e social. A tramitação em ambas as casas legislativas é vista como um passo crucial para a consolidação da medida.

Técnicos da Câmara estão finalizando a avaliação do impacto econômico da medida. Marussa Boldrin afirmou que todos os esforços serão empreendidos para assegurar o avanço do projeto em ambas as casas legislativas, visando sua rápida implementação. A deputada ressaltou que a proposta, após sua aprovação, poderá trazer alívio significativo aos consumidores e fortalecer a indústria de biocombustíveis. Sob a supervisão de Luciana Franco.