FMI recomenda que Brasil poupe receita extra do petróleo para estabilizar dívida

O Fundo Monetário Internacional (FMI) avaliou que o Brasil deu passos importantes na melhora de suas contas fiscais, mas reforçou a necessidade de ações mais contínuas e ambiciosas para consolidar a estabilidade da dívida pública. Uma das recomendações centrais da missão do FMI ao país é que o governo direcione parte da arrecadação adicional, proveniente da elevação dos preços do petróleo, para a poupança fiscal. A análise integra a declaração de fim de missão referente à Consulta do Artigo IV, realizada entre 18 e 29 de maio com autoridades brasileiras.

Daniel Leigh, chefe da missão do FMI, destacou que as medidas adotadas pelas autoridades brasileiras visam aprimorar a posição fiscal. Contudo, ele enfatizou a urgência de reformas fiscais significativas para assegurar uma trajetória de queda consistente na dívida pública. Para o organismo, a poupança de receitas extraordinárias vinculadas ao petróleo, combinada com apoio temporário e direcionado, a mobilização de receitas e o controle dos gastos, é fundamental. Esse conjunto de ações, segundo o FMI, fortaleceria a credibilidade fiscal, reduziria os custos de financiamento e criaria o espaço necessário para investimentos prioritários.

O cenário internacional, com especial atenção aos riscos geopolíticos e ao aperto das condições financeiras globais, também foi um ponto de atenção. Embora o FMI reconheça que o Brasil se beneficia da condição de exportador líquido de petróleo e da forte participação de fontes renováveis em sua matriz energética, mitigando alguns impactos da alta de preços, os riscos para o crescimento econômico do país foram classificados como predominantemente para baixo. Apesar disso, o FMI ressaltou que os fortes arcabouços de política, a solidez do sistema financeiro, as reservas adequadas e a flexibilidade cambial continuam a sustentar a resiliência da economia brasileira.

Em relação ao sistema financeiro, o FMI apresentou conclusões do Programa de Avaliação do Setor Financeiro (FSAP), que ocorreu paralelamente. O setor financeiro brasileiro foi considerado resiliente, com bancos apresentando bons níveis de capitalização e liquidez. A equipe recomendou que a vigilância se mantenha constante, com foco especial nos riscos do crédito familiar e no aprimoramento da supervisão. Inclui-se também a necessidade de ações para mitigar a escassez de pessoal no Banco Central do Brasil (BCB) e fortalecer as proteções legais.

O Fundo Monetário Internacional também observou avanços nas reformas estruturais e na agenda de transformação ecológica do Brasil. Essas iniciativas, segundo o organismo, têm o potencial de impulsionar o crescimento econômico no médio prazo. Leigh pontuou que a continuidade nos esforços para otimizar o ambiente de negócios, estimular a concorrência, aumentar a participação da força de trabalho e promover a descarbonização são cruciais para elevar a produtividade, atrair investimentos e alcançar um crescimento inclusivo.