Brasil notifica EUA sobre medidas após tarifas impostas por Trump

O governo brasileiro notificou formalmente os Estados Unidos sobre o início de um processo administrativo para analisar a aplicação de medidas de reciprocidade. A decisão, comunicada aos departamentos de Estado e de Comércio e ao escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos, responde às tarifas impostas pela gestão Trump em julho, que elevaram tributos sobre produtos nacionais sob alegações de práticas desleais e supostas falhas na fiscalização de trabalho forçado, pontos veementemente negados pelo Brasil.

A iniciativa fundamenta-se na Lei da Reciprocidade, que autoriza o Estado a responder a ações unilaterais que prejudiquem a competitividade da Indústria, Serviços e Comércio nacionais. Entre as possibilidades previstas estão a suspensão de concessões comerciais e restrições a direitos de propriedade intelectual.

Apesar da notificação, o caminho para possíveis contramedidas é longo e burocrático. O rito exige a elaboração de relatórios técnicos e a abertura de consultas públicas para ouvir os setores impactados. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou a necessidade de cautela ao avaliar os efeitos dessas ações junto ao empresariado.

Em entrevista à GloboNews, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, esclareceu que o movimento não deve ser interpretado como um ataque. "Reciprocidade não é retaliação, a reciprocidade não é uma ofensa. Não pode ter pressa. Trata-se de uma tentativa de reequilibrar uma balança comercial que ficou desequilibrada por uma medida unilateral injusta", afirmou.

O cenário, no entanto, divide especialistas e o setor privado. Enquanto a Câmara Americana de Comércio alerta para os riscos de uma escalada comercial que elevaria custos para empresas e consumidores, o ex-embaixador Rubens Barbosa classificou a medida como arriscada para os produtos brasileiros. Segundo Barbosa, o passo dado pelo Palácio do Planalto soa mais como uma sinalização política interna do que uma decisão definitiva, visto que o processo ainda está em fase inicial.