JUSTIÇA E FAMÍLIA

Família de adolescente que matou a mãe em Portugal busca guarda da irmã

Viaturas da Polícia de Segurança Pública estacionadas em uma rua de Portugal.
Carro da Polícia de Segurança Pública de Portugal — Foto: PSP

A avó e uma tia da criança de quatro anos solicitaram auxílio ao Consulado-Geral do Brasil para garantir a custódia da menina, atualmente sob proteção estatal.

Familiares buscam assegurar o bem-estar e a tutela de uma menina de quatro anos após o trágico assassinato de sua mãe em Algés, na região de Lisboa. A iniciativa foi revelada na sexta-feira (14), envolvendo a tia e a avó de um adolescente de 15 anos, autor confesso do crime ocorrido na quinta-feira (13).

O caso, que chocou a comunidade brasileira no exterior, teve início quando o próprio jovem contatou a Polícia para confessar o homicídio, alegando uma discussão prévia seguida de agressão física. Diante da fragilidade da situação, os familiares viajaram para Portugal e buscaram assistência junto ao Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, que presta suporte jurídico e orientações sobre os trâmites funerários e burocráticos.

Atualmente, a criança encontra-se sob os cuidados do Estado português. A complexidade do cenário familiar é agravada pelo histórico acompanhado pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Oeiras desde maio de 2024, além do fato de o pai das crianças estar cumprindo prisão preventiva por violência doméstica desde o ano anterior. Relatos da Polícia Judiciária de Portugal apontam que a investigação analisa possíveis episódios de maus-tratos físicos e psicológicos sofridos pelos filhos.

Quanto à situação legal do adolescente, a legislação local determina que, por possuir 15 anos, ele não responde criminalmente como um adulto. A medida mais rigorosa aplicável ao caso é o internamento em um centro educativo, decisão que ainda deve seguir os ritos processuais vigentes no país.

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