REFORMA EM XEQUE

Flávio Bolsonaro propõe suspensão da reforma tributária por um ano

Flávio Bolsonaro discursa sobre a reforma tributária e economia.
Flávio Bolsonaro em evento, discutindo propostas para a reforma tributária.

Proposta de pré-campanha visa IVA abaixo de 19% e pausa de um ano para o sistema fiscal.

A equipe de pré-campanha de Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República pelo PL, articulou nesta quarta-feira, 20 de maio de 2026, uma audaciosa proposta que visa suspender a aplicação da reforma tributária por um ano e revisar profundamente os regimes de impostos diferenciados. A iniciativa surge da preocupação com a projeção de uma das maiores alíquotas de IVA do mundo e a complexidade do modelo atual, buscando oferecer um alívio econômico e uma revisão mais justa do sistema tributário para cidadãos e empresas.

Em formulação, a proposta integrará o plano de governo de Flávio, com o objetivo central de reduzir a carga tributária que pesa sobre o país. Segundo apuração da CNN, o senador considera fundamental revisar cada ponto da reforma aprovada pelo Congresso Nacional no final de 2023.

Interlocutores da pré-campanha de Flávio argumentam que, no formato atual, a reforma tributária projeta uma alíquota-padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) em torno de 28%, um dos patamares mais elevados globalmente. Tal estrutura, segundo eles, distorce o funcionamento do imposto em comparação com padrões internacionais e falha na promessa de desburocratizar a complexa cobrança de impostos ao longo da cadeia produtiva, impactando diretamente o custo de vida e a competitividade empresarial.

Ainda na avaliação dos interlocutores do senador, a série de tratamentos fiscais diferenciados concedidos a setores econômicos específicos, com descontos parciais ou totais sobre o "IVA cheio", precisa ser urgentemente reavaliada.

Atividades profissionais cruciais, como advocacia, engenharia, administração de empresas, arquitetura e urbanismo, contabilidade e estatística, por exemplo, recebem uma redução de 30% sobre a alíquota-padrão. Serviços essenciais como educação, saúde, medicamentos, insumos agropecuários, transporte coletivo e produções artísticas e culturais obtêm um desconto ainda maior, de 60% sobre o IVA. Medicamentos e itens da cesta básica, por sua vez, são integralmente isentos da cobrança, beneficiando diretamente a população. Além dessas categorias, outros 11 setores, incluindo sistema financeiro, combustíveis e lubrificantes, planos de saúde e construção civil, conquistaram regimes de tributação específicos.

Para a equipe de Flávio, a eliminação dessas exceções e descontos abriria caminho para uma redução substancial da alíquota-padrão, que poderia chegar a 19% ou até menos, aliviando o fardo fiscal sobre todos.

Adicionalmente, interlocutores do senador avaliam que a entrada em vigor da reforma tributária a partir de janeiro resultará em uma onda elevada de judicialização, com empresas buscando questionar o novo sistema de cobrança de impostos na Justiça, gerando instabilidade e incerteza econômica.

Para viabilizar a suspensão e revisão da reforma, o diagnóstico aponta para a apresentação e aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no Congresso Nacional.

A equipe do pré-candidato aposta na sua capacidade de articulação política, especialmente no primeiro ano de um eventual governo, para conduzir a matéria entre os parlamentares e garantir o apoio necessário à mudança.

Prosseguindo com a agenda de pré-campanha, Flávio viaja nesta quarta-feira, 20 de maio de 2026, para São Paulo, onde se reunirá com empresários e importantes formadores de opinião. A intenção é consolidar sua imagem como um candidato favorável ao mercado, capaz de apresentar uma alternativa robusta à atual gestão e, potencialmente, derrotar Lula. O roteiro de viagens, que já estava agendado antes da recente crise envolvendo Vorcaro, agora ganha um significado adicional: os encontros servirão como plataforma para dissipar dúvidas e amenizar eventuais críticas provenientes do alto escalão empresarial, buscando reafirmar a confiança do setor.

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