Flávio Bolsonaro aciona TSE contra Dario Durigan por suposta campanha eleitoral

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, formalizou uma representação junto ao TSE contra o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A peça, protocolada na segunda-feira (24/08), sustenta que o titular da pasta estaria utilizando a estrutura administrativa do Ministério da Fazenda para promover a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A iniciativa do parlamentar busca assegurar a lisura do pleito ao questionar a separação entre a agenda pública e as atividades de campanha. O impacto dessa possível mistura de funções reside na garantia da igualdade de condições entre os concorrentes, princípio fundamental para a integridade democrática e o respeito ao patrimônio público.

No documento, a defesa de Flávio Bolsonaro elenca reportagens publicadas entre julho e agosto que apontariam a atuação de Dario Durigan como interlocutor econômico da candidatura petista. Entre os pontos levantados, constam visitas ao mercado financeiro em São Paulo, na Faria Lima, em 29/07, e participações em entrevistas, como a concedida à CBN em 20/08.

Os advogados questionam especificamente a agenda oficial do Ministério da Fazenda registrada em 17/08, alegando que compromissos de natureza eleitoral teriam sido absorvidos pela rotina funcional do ministro. A petição também cita o debate da GloboNews, previsto para 01/09, como um evento em que a participação de Dario Durigan estaria condicionada ao papel de representante de campanha.

A defesa solicita ao TSE que determine a preservação de documentos e peça a proibição do uso de recursos públicos pelo ministro em atos de campanha. A decisão sobre o mérito da representação, incluindo possíveis sanções a Dario Durigan e Luiz Inácio Lula da Silva, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral. Até o momento, o Ministério da Fazenda não se manifestou sobre o teor da acusação.