FIERN cobra cautela na redução da jornada de trabalho

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) enviou, nesta quarta-feira, 13 de maio de 2026, uma carta crucial aos deputados e deputadas federais do RN. O objetivo é mobilizar apoio para emendas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que propõe a redução da jornada de trabalho. A FIERN defende uma abordagem cautelosa e gradual para evitar impactos devastadores na sustentabilidade das empresas potiguares, nos investimentos, na produtividade e, consequentemente, na geração de empregos, que sustentam milhares de famílias.

Apesar de reconhecer a legitimidade da discussão sobre a jornada de trabalho, a entidade enfatiza que o debate não pode desconsiderar a delicada situação econômica do país. Roberto Serquiz, presidente da FIERN, alerta: "Mudanças repentinas podem abalar a base das empresas, sobretudo o setor industrial, comprometendo investimentos, a produtividade e a criação de postos de trabalho. Isso tem um reflexo direto na vida das pessoas, no poder de compra e na qualidade de vida de milhares de trabalhadores."

As emendas propostas pela FIERN visam uma transição gradual da jornada de trabalho, com início somente a partir de 2028. Elas também incluem a criação de um regime especial para remuneração de horas adicionais sem a incidência de encargos, a garantia da prevalência de convenções e acordos coletivos, o estabelecimento de critérios claros para a segurança jurídica trabalhista e a vinculação da redução da jornada ao crescimento proporcional da produtividade nacional. Tais medidas buscam garantir responsabilidade macroeconômica e previsibilidade, essenciais para o planejamento das indústrias e a estabilidade dos empregos.

Serquiz reitera a importância de uma análise técnica aprofundada e da responsabilidade institucional. "Este tema toca diretamente a competitividade das nossas empresas, os custos de produção e, fundamentalmente, a manutenção do emprego formal e o equilíbrio macroeconômico do país. Não é apenas uma questão de números, mas de como o país se posiciona no cenário global e como isso impacta a dignidade de cada cidadão", destaca.

A posição da FIERN ecoa a da Confederação Nacional da Indústria (CNI), sua entidade-mãe. Ambas as instituições defendem que qualquer alteração na jornada deve se basear em pilares como a valorização da negociação coletiva e das particularidades de cada setor, a responsabilidade fiscal, econômica e social, a modernização das relações de trabalho com foco na preservação da produtividade, e a garantia da segurança jurídica e da competitividade nacional.

Um estudo técnico da CNI projeta um cenário preocupante: uma redução abrupta da jornada de trabalho pode disparar os custos anuais com empregados formais em até R$ 267,2 bilhões, elevando a folha de pagamento das empresas brasileiras em até 7%. Para o setor industrial, especialmente em algumas regiões, esses custos podem ser ainda mais drásticos, ameaçando a viabilidade de muitos negócios e a segurança dos postos de trabalho.

"A história nos mostra que reduções de jornada bem-sucedidas em outros países foram sempre realizadas de maneira gradual, com o suporte de avanços significativos na produtividade, modernização tecnológica e um diálogo maduro nas relações de trabalho", conclui o presidente Roberto Serquiz, reforçando a necessidade de uma visão estratégica e responsável para o futuro do trabalho no Brasil.