BÔNUS FISCAL NO BRASIL

FGV Ibre estima alta de R$ 104 bilhões na arrecadação com petróleo a US$ 100 o barril

Gráfico mostrando a alta do preço do barril de petróleo Brent.
Preço do petróleo Brent tem influência direta na economia brasileira e na arrecadação governamental.

Cotações do Brent acima de US$ 100 o barril podem injetar mais de R$ 100 bilhões nos cofres públicos, mas geram riscos inflacionários. Especialista aponta desafios e oportunidades para a política monetária e transição energética.

A arrecadação do governo federal brasileiro pode registrar um acréscimo de até R$ 104 bilhões até o final de 2026, caso o preço do barril de petróleo Brent se mantenha na faixa de US$ 100. A projeção é do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), que aponta um significativo "bônus fiscal" para o país em decorrência da valorização da commodity. A decisão sobre o potencial impacto da alta do petróleo e suas consequências fiscais e econômicas foi analisada pelo FGV Ibre. Este cenário é relevante, pois a receita adicional pode influenciar as contas públicas e a política econômica.

Por outro lado, o aumento do preço do petróleo intensifica a pressão sobre os custos de combustíveis e fertilizantes, componentes cruciais para a cadeia produtiva nacional. Manoel Pires, pesquisador associado e coordenador do Observatório de Política Fiscal do FGV Ibre, detalhou em entrevista ao CNN Money a evolução do Brasil no mercado petrolífero nas últimas duas décadas. "O Brasil saiu de uma situação em que ele não era um grande produtor de petróleo e se tornou um grande produtor", explicou Pires. Essa transformação significa que, com a elevação das cotações internacionais, o valor das exportações brasileiras aumenta, fortalecendo a balança comercial e impulsionando de forma expressiva a arrecadação governamental.

Risco inflacionário e medidas de mitigação

Apesar dos benefícios fiscais, o cenário de petróleo mais caro apresenta riscos à estabilidade econômica. Pires salientou que a alta da commodity gera um efeito redistributivo desfavorável, pois a energia é um insumo básico para a produção e afeta diretamente os preços para o consumidor final. "De um lado, você tem o benefício, que é a arrecadação governamental; do outro lado, você tem esse risco inflacionário", ponderou o pesquisador. Ele também comentou que o governo tem buscado equilibrar essa equação, utilizando parte da arrecadação extraordinária para diminuir impostos sobre combustíveis e subsidiar os preços da gasolina e do diesel. Quanto à defasagem nos preços da Petrobras, estimada em cerca de 49% e necessitando de um ajuste de aproximadamente R$ 1,76, Pires observou que a subvenção de R$ 0,89 anunciada ainda não estava incorporada em análises mais recentes, devido ao andamento do processo de implementação da medida provisória. Após a oficialização da subvenção, a Petrobras possivelmente terá que reavaliar um novo ajuste nos preços da gasolina para sanar a defasagem remanescente e evitar prejuízos substanciais com sua política de preços.

Impacto na Selic e política monetária

O relatório do FGV Ibre também estima um impacto potencial de 0,9 ponto percentual no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) caso os repasses dos derivados de petróleo ocorram integralmente. Pires admitiu que essa perspectiva limita as possibilidades de redução da taxa Selic. "O espaço para se cortar juros ficou realmente um pouco menor", declarou. Diante da elevada incerteza, ele considera prudente que o BC (Banco Central) mantenha uma postura cautelosa, reunindo mais informações antes de definir os rumos da política monetária. O pesquisador enfatizou que, sem as ações compensatórias do governo, a inflação seria significativamente maior, alterando completamente o debate sobre a política monetária.

Transição energética e visão de longo prazo

Ao ser questionado sobre o risco de o Brasil adiar decisões estruturais na agenda de transição energética devido à receita adicional do petróleo, Pires afastou essa preocupação de forma categórica. Ele destacou que o consumo aparente de derivados de petróleo, como gasolina e diesel, não tem crescido no Brasil nos últimos anos, refletindo a substituição gradual por alternativas como biodiesel e etanol, além do avanço na produção de hidrogênio verde. "O sucesso dessas diversificações energéticas está beneficiando muito o Brasil, inclusive em situações como essa", concluiu. Pires reforçou que, apesar do cenário positivo no curto prazo, a questão fiscal é um problema estrutural persistente para o país. Ele expressou a expectativa de que, após o ciclo eleitoral, uma agenda fiscal mais robusta seja retomada, especialmente a partir de 2027.

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