Fazenda pede reavaliação dos preços de combustíveis pela Petrobras

A Petrobras precisa reavaliar continuamente os preços dos combustíveis no Brasil. Esta declaração foi feita nesta segunda-feira, 11 de maio de 2026, pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após encontro em Brasília com a presidente da empresa, Magda Chambriard. A medida, impulsionada pela disparada do preço do petróleo devido à guerra no Oriente Médio, é crucial para proteger o bolso dos brasileiros, que enfrentam a constante variação dos custos e o impacto direto no orçamento familiar e na economia nacional.

Durigan enfatizou a necessidade de ajustes contínuos, mesmo diante de uma defasagem de até 65% na gasolina e 30% no diesel, conforme cálculos da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom). Embora o Governo seja o controlador da Petrobras, que também possui ações negociadas na Bolsa de Valores, a gestão dos preços é responsabilidade da estatal. O ministro destacou que o Estado busca mecanismos adicionais para mitigar o impacto dos custos elevados pelo conflito, evitando que o Brasil "seja sócio da guerra" à custa da população.

Com urgência, o ministro da Fazenda pediu ao Congresso Nacional a votação, ainda nesta semana, de um projeto de lei complementar. A proposta autoriza o Governo a reduzir impostos sobre combustíveis – como PIS/Cofins e Cide-gasolina – sempre que for apurado um aumento extraordinário na receita do petróleo. Esse mecanismo permite aliviar o peso dos tributos sobre o consumidor sem a necessidade de elevar outras taxas, protegendo o poder de compra e a estabilidade econômica dos cidadãos.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, explicou a lógica por trás da iniciativa: como o Brasil é um produtor e exportador de petróleo, o país naturalmente registra um aumento nas receitas públicas – provenientes de royalties, participação especial e outros tributos do setor – quando o preço do barril sobe. O projeto prevê que esses recursos extraordinários sejam utilizados para compensar a redução dos impostos dos combustíveis, garantindo que o benefício do aumento da receita seja revertido para a sociedade.

Receita extra para estabilizar preços

• Royalties e participação especial da União da exploração de petróleo ou gás natural;
• Dinheiro oriundo da venda do petróleo, o gás natural e outros hidrocarbonetos destinados à União;
• Montante oriundo de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativos ao setor de óleo e gás;
• Dividendos da União recebidos de empresas do setor de óleo e gás;
• Recursos oriundos do Imposto de Exportação de 12% extraordinário das exportações de petróleo.

Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil