Especialistas da ONU criticam acordo EUA-Irã por ignorar direitos humanos

Especialistas independentes ligados ao sistema de direitos humanos das Nações Unidas criticaram, na última sexta-feira, 19 de junho de 2026, o acordo firmado entre Estados Unidos e Irã para encerrar o conflito que abalou o Oriente Médio nos últimos meses. Embora tenham saudado o fim das hostilidades, os relatores afirmam que o memorando assinado pelos dois países não trata de forma adequada a situação dos direitos humanos dentro da República Islâmica, impactando diretamente a dignidade e o bem-estar de sua população.

O acordo, consolidado nesta semana pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e pelo presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, busca encerrar a guerra iniciada em 28 de fevereiro, após operações militares conduzidas por Estados Unidos e Israel que culminaram na morte do líder supremo iraniano, o aiatolá Ali Khamenei. A pactuação prevê compromissos relacionados à segurança regional, ao programa nuclear iraniano, à reabertura do Estreito de Ormuz, ao alívio de sanções econômicas e à criação de um fundo de reconstrução estimado em US$ 300 bilhões. A decisão, que põe fim a um período de intensa violência, tem como principal justificativa a necessidade de estabilizar a região, mas levanta sérias preocupações éticas quanto ao tratamento dado às liberdades individuais.

Em comunicado conjunto, 18 especialistas com mandato do Conselho de Direitos Humanos da ONU afirmaram que, embora a iniciativa seja um passo importante para reduzir as tensões, ela apresenta lacunas significativas. "Qualquer acordo que não aborde a situação dos direitos humanos no Irã será fundamentalmente incompleto", alertaram os relatores, ressaltando que a dignidade humana deve ser central em qualquer processo de paz.

Segundo os especialistas, o memorando foca quase exclusivamente em questões militares, econômicas e geopolíticas, negligenciando o sofrimento e as consequências para a população iraniana. "O povo iraniano, que sofreu enormemente tanto com a agressão militar externa quanto com a repressão interna, quase não aparece nesse acordo", destacaram, enfatizando o impacto real da guerra sobre a vida das pessoas.

O conflito produziu consequências humanitárias profundas. Milhares de civis morreram durante os bombardeios, e milhões de pessoas foram deslocadas de suas residências. Os relatores avaliam que a reconstrução da estabilidade regional exige não apenas mecanismos de segurança, mas também garantias concretas de proteção aos direitos fundamentais da população, elementos essenciais para a restauração da dignidade.

A atuação das autoridades iranianas durante o período de guerra também é alvo de preocupação. O governo intensificou a repressão contra opositores e críticos do regime, com pelo menos 156 execuções registradas desde o início do conflito, 42 delas sob acusações relacionadas à espionagem e segurança nacional. Milhares de iranianos foram presos, com relatos de tortura, desaparecimentos forçados e confissões obtidas sob coerção, evidenciando uma grave violação de direitos básicos.

Embora atuem de forma independente e não falem oficialmente em nome da ONU, as avaliações desses especialistas são referências para debates internacionais sobre direitos humanos. Eles defendem que avanços diplomáticos não podem ignorar a realidade enfrentada pela população. "Um acordo que atende a interesses geopolíticos enquanto deixa de lado o povo iraniano não é um acordo de paz digno desse nome", afirmaram.

A manifestação ocorre em meio a esforços internacionais para consolidar o cessar-fogo. Para os especialistas, a estabilidade de longo prazo dependerá da interrupção dos combates, da reconstrução econômica e, crucialmente, da adoção de medidas que garantam a proteção aos direitos civis, políticos e humanitários dentro do Irã, assegurando um futuro mais justo e digno para todos.