Eleições 2026: Justiça Eleitoral define calendário para convenções e registro de candidaturas até posse

A Justiça Eleitoral definiu as datas chave que guiarão o processo eleitoral até outubro de 2026, quando eleitores escolherão presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. As convenções partidárias, que oficializam candidatos e alianças, ocorrem entre 20 de julho e 5 de agosto. Em seguida, até 15 de agosto, os nomes definidos precisam ser registrados formalmente para análise judicial, garantindo que os postulantes cumpram os requisitos legais. Esta definição é fundamental para a organização da disputa democrática e a clareza do eleitor.

A partir de 16 de agosto, a campanha eleitoral ganha as ruas e a internet, seguindo as normativas da legislação vigente. A corrida eleitoral impacta diretamente a representatividade dos cidadãos, definindo quem ocupará os cargos de presidente e vice-presidente, 27 governadores e vice-governadores, 513 deputados federais, 54 senadores, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.

O primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro de 2026. Caso haja necessidade de votação para cargos majoritários como presidente e governador, o segundo turno está agendado para 25 de outubro. Essas datas garantem a continuidade do processo democrático, permitindo que a vontade popular seja expressa e consolidada.

A etapa de campanha em rádio e TV se inicia 35 dias antes da antevéspera da eleição, reforçando a importância da comunicação transparente e acessível a todos os cidadãos. A busca por votos fora desses períodos estabelecidos é considerada irregular e pode acarretar sanções.

Ao final do processo, entre os dias 19 de dezembro, as diplomações nos tribunais regionais e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializam os eleitos. A posse do presidente da República está marcada para 5 de janeiro de 2027, seguida pela posse dos governadores em 6 de janeiro. Senadores e deputados serão empossados em 1º de fevereiro de 2027, consolidando a renovação e a continuidade das instituições democráticas.