Dívidas rurais: proposta de senadores busca respiro até fim do ano

Senadores apresentaram nesta terça-feira, 12 de maio de 2026, uma proposta para estender o prazo de vencimento das dívidas rurais até o final do ano. A iniciativa, entregue ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, busca adiar o limite de 1º de julho para 31 de dezembro, oferecendo um alívio financeiro crucial para milhares de produtores brasileiros diante dos atuais desafios econômicos do setor.

Após a reunião com o ministro Dario Durigan, a senadora Tereza Cristina (Progressistas-MS) informou que o impacto econômico dessa prorrogação está sob análise detalhada. Ao lado do senador Renan Calheiros, relator do PL (Projeto de Lei) 5122/2023, que trata da renegociação e securitização de dívidas rurais, a senadora enfatizou a importância da avaliação técnica.

“Nossas equipes técnicas estão discutindo para traçar o impacto da extensão do prazo. O ministro ficou de levantar o número de operações para que a gente chegue a uma conclusão”, afirmou Tereza Cristina, sublinhando a seriedade e a complexidade da questão.

A principal barreira na negociação permanece a origem dos recursos. Enquanto a Fazenda propõe um repasse de R$ 86,1 bilhões, a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) reivindica R$ 120 bilhões para a renegociação das dívidas, refletindo uma lacuna significativa nas expectativas.

A senadora mencionou que, embora a origem dos recursos não tenha sido o foco da reunião desta terça-feira, a discussão sobre o valor total ainda está em andamento. “Existem fundos que podem entrar ou não. O problema é o teto do primário, que o governo não quer estourar. Nós colocamos alguns fundos, os fundos constitucionais que têm sobra, além de juros livres – sem subsídio – que precisam ser considerados”, explicou, apontando para a busca de soluções criativas.

Renan Calheiros complementou, afirmando que, “Não há, por enquanto, nenhuma divergência com relação a fontes, até porque a Fazenda está sugerindo alternativas”, o que indica um esforço conjunto para encontrar um terreno comum.

Outro ponto em debate na reunião foi o uso de garantias de renegociações anteriores em novas operações. A senadora apontou que o texto atual apresenta ambiguidade sobre o tema, que segue em discussão para garantir clareza e justiça aos produtores.

Próximos Passos

Os senadores relataram que, após o encontro, a equipe técnica do Ministério da Fazenda intensifica a análise das possibilidades de novos recursos para o financiamento da renegociação, assim como a viabilidade da ampliação do prazo de vencimento das dívidas. A celeridade é essencial para o campo.

Caso o ministro Dario Durigan aprove as propostas apresentadas, o texto reformulado poderá ser levado à votação na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) já nesta quarta-feira, 13 de maio de 2026. A expectativa é que o novo texto seja uma “mescla” das propostas da Fazenda e dos senadores.

“Se tiver avançado isso, amanhã a gente deve votar. O senador já colocou uma sessão especial amanhã. O texto seria uma ‘mescla’ entre a proposta da Fazenda e dos senadores”, confirmou Tereza Cristina, ponderando, contudo: “Agora, a gente tem que ver se vamos chegar a um bom termo hoje. Se não, é melhor a gente esperar para a outra semana. A ideia do senador é votar amanhã.” A urgência da votação se contrapõe à necessidade de um acordo sólido, que beneficie verdadeiramente o setor agrícola.