Dia Nacional: Enfrentamento ao Abuso de Crianças e Adolescentes

Nesta segunda-feira, 18 de maio de 2026, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma data de profunda importância estabelecida há 26 anos pela Lei Federal 9.970. O objetivo central é amplificar a conscientização sobre a gravidade desses crimes e mobilizar a sociedade na proteção dos seus membros mais vulneráveis. No Distrito Federal, dados recentes da Secretaria de Segurança Pública apontam para uma leve queda de 5,23% nos registros de estupro de vulnerável em 2025, com 688 ocorrências frente às 726 de 2024. Apesar da redução, cada número representa uma vida impactada, reforçando a urgência de um esforço contínuo para garantir um ambiente seguro e digno para todas as crianças e adolescentes.

A Secretaria de Segurança Pública reitera que o registro dessas ocorrências é fundamental, pois "possibilita a elaboração de estratégias preventivas, o aprimoramento das ações integradas de proteção e acolhimento das vítimas, além da identificação e responsabilização dos autores". Compreender a natureza desses atos é o primeiro passo para a prevenção e o enfrentamento.

Como diferenciar os tipos de Violência sexual?

A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania esclarece as diferenças cruciais:

• Violência sexual: Refere-se a qualquer ato sexual praticado sem consentimento da vítima.
• Abuso sexual: Caracteriza-se pelo uso do corpo de uma criança ou adolescente, por um adulto ou mesmo outro adolescente, para a prática de qualquer ato de natureza sexual.
• Exploração sexual: Envolve o uso sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro ou troca, seja financeiro ou de qualquer outra espécie.

Sinais de alerta: como identificar o abuso?

A doutora em psicologia Guizilla Cola enfatiza que crianças e adolescentes frequentemente manifestam sinais quando estão vivenciando situações de abuso, mesmo sem conseguir verbalizar. “Muitas crianças não conseguem verbalizar o que estão vivendo, especialmente quando o abuso ocorre em contextos de confiança, medo ou ameaça”, explica a especialista.

É vital que pais, educadores e a comunidade estejam atentos a mudanças de comportamento, que podem ser indicativos de que algo não vai bem. Os principais sinais de alerta incluem:

• Mudanças bruscas de comportamento;
• Irritabilidade excessiva;
• Regressões comportamentais, como voltar a fazer xixi na cama;
• Medo intenso de determinadas pessoas ou lugares;
• Queda no rendimento escolar;
• Alterações no sono e na alimentação;
• Sexualização precoce do comportamento;
• Crises de ansiedade.

Guizilla Cola reforça a necessidade de educar as crianças, desde a primeira infância, sobre limites corporais. “Precisamos ensinar, desde cedo: noções de autocuidado e limites corporais: diferença entre toque de cuidado e toque inadequado; direito de dizer “não”; importância de pedir ajuda a um adulto de confiança”, ela orienta. A proteção é uma responsabilidade coletiva: "É responsabilidade dos adultos criar redes de proteção, supervisionar relações, acompanhar o ambiente digital e agir diante de qualquer suspeita."

Canais de Denúncia: Sua ação faz a diferença

A denúncia é um ato de coragem e um pilar fundamental no combate à Violência sexual. A Polícia Civil do Distrito Federal disponibiliza diversos canais para registro de ocorrências e denúncias, garantindo a privacidade e a segurança do denunciante.

Em situações de emergência, a população deve acionar imediatamente a Polícia Militar do Distrito Federal, pelo telefone 190. Casos de violência contra crianças e adolescentes também podem ser denunciados por meio do Disque 100, um serviço do Governo Federal que opera nacionalmente.

Como agir ao saber de um caso?

Ao se deparar com um relato ou suspeita de abuso, a psicóloga Guizilla Cola orienta que a escuta atenta e sem julgamentos é essencial. É crucial evitar:

• Expor a criança repetidamente ao relato do ocorrido;
• Confrontar o possível agressor na presença da vítima;
• Minimizar os sinais apresentados;
• Desacreditar da fala da criança ou adolescente.

“A atuação integrada entre família, escola, saúde mental e rede de proteção é indispensável para garantir segurança e cuidado à vítima", conclui Guizilla Cola, sublinhando que a recuperação e a proteção dependem de um suporte abrangente e sensível.