Dia de São João: veja onde a data garante folga em 24 de junho

O dia de São João, celebrado em 24 de junho, não é feriado nacional nem ponto facultativo em todo o Brasil, mas garante folga para milhares de trabalhadores em diversas regiões. Isso ocorre porque estados e municípios têm autonomia para instituir feriados locais por meio de leis próprias. Em 2026, a data será feriado em pelo menos cinco capitais brasileiras.

Em Pernambuco e Alagoas, a celebração tem alcance estadual, beneficiando trabalhadores de inúmeras cidades. João Pessoa, na Paraíba, terá um descanso prolongado, com ponto facultativo decretado para os servidores municipais nos dias 22 e 23 de junho, além do feriado de 24 de junho. Outras cidades que se destacam pelas festas juninas, como Caruaru (PE) e Campina Grande (PB), além de Niterói (RJ) e Barueri (SP), onde São João é padroeiro, também decretaram feriado.

Para os empregados nas localidades onde o dia de São João é feriado oficial, a dispensa do trabalho é obrigatória. Caso sejam convocados a trabalhar, esses profissionais têm direito ao pagamento em dobro pelas horas exercidas ou a uma folga compensatória, conforme a legislação trabalhista.

O que é ponto facultativo?

Em dias de ponto facultativo, servidores públicos são dispensados do serviço sem perda de remuneração. Essa medida é comum em dias úteis que antecedem ou sucedem feriados. No setor privado, não há obrigatoriedade de dispensa, pagamento em dobro ou folga compensatória por parte dos empregadores.

Sou obrigada a trabalhar durante o feriado ou ponto facultativo?

A legislação trabalhista proíbe a realização de atividades em feriados civis e religiosos, com exceção de setores considerados essenciais, como indústrias, transportes, segurança, entre outros. O trabalho durante feriados pode ser solicitado se houver convenção coletiva de trabalho, um acordo entre empregadores e sindicatos. Para funcionários públicos, o direito à folga em ponto facultativo é garantido.

Faltar ao trabalho em feriado pode gerar justa causa?

A falta ao trabalho quando convocado em um feriado pode ser considerada insubordinação. No entanto, a demissão por justa causa, segundo a advogada trabalhista Ana Gabriela Burlamaqui, geralmente não resulta de um ato isolado, mas de um comportamento faltoso reiterado, que envolve advertências escritas e tentativas de correção.

As regras para empregados fixos e temporários são as mesmas?

As regras básicas sobre trabalho em feriados, incluindo o direito a pagamento em dobro ou folga compensatória, aplicam-se tanto a empregados fixos quanto temporários. Contratos de trabalho temporário podem, contudo, conter pré-condições específicas.

Qual o próximo feriado nacional em 2026?

Em 2026, ainda restam seis feriados nacionais. O próximo feriado nacional após o Dia de São João é o 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil, que cairá em uma segunda-feira, podendo proporcionar um fim de semana prolongado.