Deputado do RN lança cartilha com 44 leis para pessoas com deficiência

Em um movimento significativo para o fortalecimento das políticas voltadas a pessoas com deficiência e famílias atípicas, o deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) lançou, nesta quarta-feira, 10/06/2026, na Assembleia Legislativa, a cartilha “Construindo um RN Mais Inclusivo”. A iniciativa visa aproximar a legislação dos cidadãos, garantindo que os direitos estabelecidos em lei se traduzam em transformações reais na vida das pessoas.

A publicação é um compilado de 44 leis de autoria do parlamentar, focadas na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A intenção, segundo o deputado, vai além da mera divulgação de direitos: é sobre assegurar que essas conquistas legislativas alcancem quem mais necessita e promovam a dignidade e a inclusão social. "Porque inclusão acontece quando a lei sai do papel e transforma vidas. Seguimos firmes ajudando a construir um Rio Grande do Norte cada vez mais acessível, humano e inclusivo", declarou Kleber Rodrigues.

A cartilha abrange temas cruciais como saúde, educação, atendimento prioritário e transporte público, oferecendo um guia prático para o exercício da cidadania. O deputado Kleber Rodrigues destacou a importância da distribuição ampla do material em associações, entidades, escolas e órgãos de saúde, enfatizando que a lei é um direito que exige cumprimento. "Nosso intuito aqui é distribuir a cartilha em associações, entidades, escolas, órgãos de saúde, para que as pessoas possam ter acesso aos seus direitos. Só do meu mandato, são 44, mas que vocês podem ter acesso a inúmeras outras leis que já trazem benefício e como eu disse há pouco tempo, se é lei, é um direito, exige que ele seja cumprido", ressaltou o parlamentar.

O acesso à cartilha está disponível online para todos os interessados, consolidando um esforço para tornar a informação sobre direitos mais acessível e promover um Rio Grande do Norte verdadeiramente inclusivo.