Defesa da AtlasIntel cogita levar ao STF caso de pesquisa eleitoral suspensa pelo TSE

A suspensão da pesquisa eleitoral da AtlasIntel, que indicou uma queda nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), poderá chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso não haja uma decisão favorável ao instituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O advogado da AtlasIntel, Gualter Rafael Maciel Bezerra, expressou confiança na liberação do levantamento pela Justiça Eleitoral, mas ressaltou que a defesa está preparada para acionar o STF, se necessário.

“Acreditamos que a situação será resolvida no âmbito do TSE. O Ministério Público Eleitoral (MPE) já se posicionou no sentido de que seja julgada improcedente a suspensão, e confiamos que este será o entendimento da maioria do TSE”, afirmou Gualter Rafael. Ele acrescentou: “No entanto, se ocorrer pela procedência [da suspensão], é, sim, uma matéria que podemos levar para o STF”.

Em 8 de junho, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, determinou a suspensão da pesquisa da AtlasIntel. A decisão atendeu a um pedido do Partido Liberal (PL), que alegou possíveis falhas na metodologia utilizada pelo instituto, indicando que a pesquisa poderia ter extrapolado os limites da aferição estatística. Segundo o ministro, a controvérsia envolve a alegação objetiva de que o questionário poderia ter sido usado como mecanismo de indução do entrevistado.

Entenda a polêmica

• A AtlasIntel divulgou uma pesquisa apontando vantagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas intenções de voto, após a revelação de conversas entre Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro.
• O PL entrou com uma ação no TSE contra o levantamento.
• O instituto apresentou sua metodologia em resposta.
• O ministro Nunes Marques suspendeu a pesquisa, citando a possibilidade de indução de percepção negativa sobre o pré-candidato.
• O magistrado solicitou documentação técnica complementar à AtlasIntel para comprovar a regularidade da metodologia.
• O Ministério Público Eleitoral manifestou-se contra a suspensão da divulgação da pesquisa.

O levantamento em questão foi divulgado após a revelação de conversas entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, sobre o financiamento do filme "Dark Horse", que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. O advogado Gualter Rafael considerou a ação do PL uma surpresa, lembrando que o próprio partido divulgava a AtlasIntel quando o senador aparecia em vantagem. Ele classificou a medida como política.

“Encaramos com uma certa surpresa não só a liminar como também a representação do PL. Foi o instituto que deu, em primeira mão, a vantagem de Flávio em Lula. Diante do contexto, houve queda dele na pesquisa e que depois foi acompanhada por diversos outros institutos”, destacou.

Críticas à decisão

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, manifestou-se nesta segunda-feira (22/6) de forma contrária à decisão do ministro Nunes Marques. O MPE recomendou a improcedência do pedido do PL, argumentando que a intervenção da Justiça em pesquisas eleitorais deve ser reservada a casos excepcionais, com demonstração objetiva de quebra de imparcialidade. “O critério de filtro da Justiça Eleitoral no tocante a avaliação da legalidade e regularidade de uma pesquisa eleitoral deve ser estritamente técnico-jurídico a partir do arranjo normativo posto, e não pode se pautar pelas possíveis consequências do resultado dessa pesquisa perante o eleitorado”, escreveu.

O MPE ainda ressaltou que perguntas sobre fatos políticos de grande repercussão, como as envolvendo o vazamento de conversas telefônicas, são práticas científicas padrão. Citou como exemplos institutos como Datafolha, Quaest e Ideia, que realizaram questionamentos de natureza similar em maio e junho de 2026. O ministro do STF Gilmar Mendes também criticou a suspensão, prevendo que o caso chegará ao STF, possivelmente invocando a ADPF 130, que trata da liberdade de expressão.