Davi Alcolumbre pede cautela com propostas que impactam contas públicas no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), alertou nesta terça-feira (9) sobre a quantidade de propostas com impacto direto nas contas públicas que aguardam votação na Casa. Ele justificou a necessidade de cautela com a responsabilidade fiscal, afirmando que não pode pautar projetos desse tipo sem uma análise aprofundada de suas consequências financeiras para o país.

Em um pronunciamento extenso, Alcolumbre mencionou diversas matérias que visam aumentar pisos salariais de categorias profissionais ou conceder aposentadorias especiais a determinados grupos. Tramitam no Senado propostas que beneficiariam fisioterapeutas, dentistas, técnicos de enfermagem, garis, técnicos da área da educação, médicos-veterinários e agentes comunitários de saúde, entre outros.

Na visão do presidente do Senado, o período eleitoral pode influenciar os parlamentares a aprovarem textos com previsão de impacto financeiro, o que gera uma pressão adicional. "No ano de eleição, isso aqui é muito complexo. Porque o que eu botar para votar, todo mundo vai votar 'sim' por conta da eleição, e vai ter que arrumar 'dez Brasis' para pagar. E aí fica sendo eu o culpado que não quer dar um piso para o médico. O piso para o médico que salva a vida das pessoas no pronto atendimento; o piso para o enfermeiro. Meu Deus, vamos dar! Mas o Brasil comporta isso? O Brasil vai resistir? As finanças públicas vão resistir?", questionou Alcolumbre.

Apesar de não ter mencionado diretamente a proposta que busca o fim da escala de trabalho 6x1, defendida pelo Executivo, a fala de Alcolumbre aborda o dilema. O governo argumenta que a economia nacional pode absorver as mudanças, enquanto setores empresariais temem um aumento nos custos de produção. A matéria, que já foi aprovada na Câmara com um período de transição de 14 meses, aguarda análise no Senado, dependendo de um encaminhamento do presidente da Casa.

"O problema que tem que resolver é o que é que a gente vai efetivamente deliberar, porque são muitos assuntos complexos de toda ordem. E como, infelizmente ou não, eu estou sendo cobrado por muitos colegas meus, eu estou, assim, muito triste de ter que ficar toda hora dizendo 'não posso pautar', 'o Estado brasileiro não vai resistir', 'os municípios brasileiros não vão ter condições de pagar'", explicou Alcolumbre, ressaltando o peso da decisão sobre a sustentabilidade financeira do país.

O pronunciamento do presidente do Senado, realizado na terça-feira, foi motivado por um apelo do senador Fabiano Contarato (PT-ES) em defesa de um projeto que eleva o piso salarial de garis e margaridas, profissionais essenciais para a limpeza urbana. Essa situação ilustra a complexidade em equilibrar demandas sociais e a viabilidade financeira do Estado.

Em uma demonstração da dinâmica legislativa, nesta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. O texto agora avança para a fila de votação em plenário, contrastando com a cautela defendida por Alcolumbre e evidenciando a tensão entre as prioridades fiscais e as demandas sociais que chegam à Casa.