PEC DA JORNADA DE TRABALHO

Davi Alcolumbre definirá tramitação de PEC que busca reduzir jornada de trabalho

Davi Alcolumbre em pronunciamento.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definirá calendário de votação da PEC.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reunirá com líderes partidários nesta terça-feira (9) para debater o calendário de votação da Proposta de Emenda à Constituição que pode mudar a escala 6x1.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reunirá nesta terça-feira, 09 de junho de 2026, com líderes partidários para discutir o calendário de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa encerrar a escala 6x1. A matéria, já aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio, aguarda um despacho formal para iniciar sua análise na Casa Alta.

O encontro tem como objetivo definir os próximos passos da proposta, considerada uma das principais pautas trabalhistas em debate no Congresso. Alcolumbre já indicou que o texto não seguirá diretamente para o plenário, devendo passar pelas comissões do Senado antes de qualquer votação. Essa abordagem visa garantir uma análise mais aprofundada, mesmo diante de pedidos por uma tramitação acelerada por parte de integrantes do governo.

A PEC estabelece a redução gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, ao longo de um período de transição de 14 meses. A proposta também assegura dois dias de descanso por semana, com prioridade para que o repouso ocorra aos domingos. Essa mudança busca impactar positivamente o bem-estar e a qualidade de vida dos trabalhadores, garantindo mais tempo para descanso e lazer.

Em paralelo, o Senado também avalia uma alternativa que propõe a remuneração por hora trabalhada. Contudo, a PEC que trata da redução da jornada deverá ter prioridade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa considerada crucial para o progresso da matéria. A definição sobre qual caminho seguir dividirá opiniões, enquanto entidades sindicais e parte do governo defendem a medida como um avanço em direitos trabalhistas, representantes do setor produtivo expressam preocupação com o possível aumento de custos operacionais.

A informação é de CNN Brasil.

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