DEBATE SOBRE SEGURANÇA

Dário Barbosa propõe desmilitarizar a polícia e questiona seletividade

Agente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte em serviço
Agente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte fotografado de costas, com identificação da corporação no uniforme

Candidato do PSTU ao Governo do Rio Grande do Norte defende reforma na formação policial e aponta desigualdades no tratamento da população vulnerável.

O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Dário Barbosa (PSTU), defendeu a desmilitarização da segurança pública e uma reestruturação na formação dos policiais para combater o que classificou como uma visão discriminatória contra as parcelas mais vulneráveis da sociedade. A declaração foi feita nesta quinta-feira (20/08/2026), durante entrevista ao programa Contraponto, da rádio 96 FM.

Para o candidato, a estrutura policial atual reflete uma mentalidade de guerra, originalmente concebida para que as Forças Armadas enfrentem ameaças externas. Ao questionar a lógica por trás das abordagens cotidianas, Dário Barbosa indagou sobre a identificação de um suposto inimigo interno, enfatizando que a pobreza não deve ser tratada como uma ameaça à ordem pública.

O respaldo dos dados

A percepção sobre a seletividade na ação policial é sustentada por indicadores oficiais. Conforme o 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, pessoas negras representaram 82% das vítimas de mortes decorrentes de intervenções policiais em 2025. Em contraste, pessoas brancas corresponderam a 17,7% dos casos, revelando uma disparidade significativa.

A taxa de letalidade por 100 mil habitantes reforça esse cenário: o índice chegou a 3,5 entre a população negra, enquanto manteve-se em 1,0 entre brancos. Comparando com 2024, houve um crescimento de 3,5% na taxa de mortes de pretos e pardos, enquanto o índice entre brancos apresentou estabilidade.

Desafios legislativos

A proposta de desmilitarização encontra barreiras institucionais há anos. O debate remete à PEC 51, apresentada em 2013 por Lindbergh Farias, que sugeria a unificação das polícias em um modelo civil com ouvidoria externa. Embora a proposta tenha sido arquivada em 2018 e possua um pedido de desarquivamento desde março de 2019, não houve avanços concretos no Congresso nos últimos sete anos.

Apesar de criticar o modelo militarizado, Dário Barbosa afirmou que não busca reduzir o efetivo. Pelo contrário, defendeu investimentos em tecnologia e a modernização das forças para combater facções e milícias. O candidato ressaltou que a mudança necessária é tanto jurídica quanto pedagógica, alterando o conteúdo ensinado nas escolas de formação policial para evitar a criminalização da pobreza.

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