CREMERN e SPERN unem forças contra violência sexual infantil

Com foco em proteger a dignidade e os direitos de crianças e adolescentes, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (CREMERN), em parceria com a Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Norte (SPERN), promove nesta terça-feira, 19 de maio de 2026, o Fórum de Prevenção da Violência Sexual. A iniciativa visa capacitar médicos e profissionais da rede de proteção para identificar precocemente, manejar adequadamente e denunciar casos de abuso, fortalecendo as ações de enfrentamento a esse grave problema social e garantindo um futuro mais seguro para os mais vulneráveis.

Sob a coordenação da pediatra Dra. Frankyleide Santana Gomes, o evento é essencial para aprimorar a atuação da classe médica e dos diversos setores envolvidos na proteção infantil. Os participantes serão treinados sobre os protocolos de atendimento, os fluxos de denúncia e as atualizações legislativas mais recentes, incluindo a Lei Henry Borel.

"A identificação precoce e o manejo adequado da suspeita de abuso são cruciais. O médico não é apenas um assistente de saúde, mas um elo fundamental no sistema de garantia de direitos", destaca a Dra. Frankyleide Santana Gomes. Sua fala ressalta a responsabilidade ampliada dos profissionais de saúde na salvaguarda da infância e adolescência.

A presidente do CREMERN, Dra. Giana da Escóssia Melo, realizará a abertura oficial do Fórum, sublinhando a importância da união de esforços institucionais. Em seguida, uma série de painéis técnicos aprofundará os temas:

• Políticas Públicas: A Secretária de Direitos Humanos de Natal, Dra. Luciana Dantas da Costa Oliveira, apresentará as ações municipais em vigor e os fluxos preventivos, essenciais para uma resposta coordenada.
• Esfera Jurídica: O Promotor de Justiça Dr. André Mauro Azevedo abordará a robusta atuação do Ministério Público no combate a crimes sexuais e na proteção das vítimas, detalhando os mecanismos legais.
• Protocolos Legais: O Diretor do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis, Dr. Ricardo Eduardo Lins Batista, discutirá os marcos da Lei nº 13.431/2017 e da Lei Henry Borel, leis que representam avanços significativos na legislação protetiva.
• Abordagem Clínica: O encerramento técnico, conduzido novamente pela Dra. Frankyleide Santana Gomes, focará nos protocolos médicos e nas responsabilidades éticas e legais dos profissionais diante da suspeita de abuso, oferecendo um guia prático para o dia a dia.

Este Fórum se configura como um passo vital para assegurar que cada criança e adolescente no Rio Grande do Norte tenha seus direitos protegidos, reforçando a rede de apoio e prevenção contra a violência sexual.