Crea-RN debate atualização da legislação ambiental e Marco do Licenciamento

{"blocks":[{"type":"paragraph","data":{"text":"O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) promoveu nesta terça-feira, 19 de maio de 2026, o seminário ‘Diálogos sobre Licenciamento Ambiental’. O evento buscou alinhar a legislação ambiental do Estado, regida pela Lei Estadual 272/2004, com o novo Marco do Licenciamento Ambiental, estabelecido pela Lei Federal 15.190/2025. A discussão é crucial pois visa modernizar e simplificar processos, impactando diretamente o ambiente de negócios e o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte."},{"type":"paragraph","data":{"text":"Representantes do setor produtivo, órgãos ambientais e entidades ligadas à engenharia reuniram-se para debater os efeitos das mudanças regulatórias. A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), representada por Vilmar Segundo, presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do RN (Simetal-RN), destacou a importância da atualização para a competitividade e atração de investimentos."}},{"type":"image","data":{"url":"https://agorarn.com.br/files/uploads/2026/05/Fiern-LA-e1779306650572-830x468.jpg","caption":"","alt":""}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Vilmar Segundo ressaltou que o Rio Grande do Norte, apesar de sua riqueza em recursos naturais, perde investimentos devido a entraves legislativos. ‘Temos tantos recursos e perdemos investimentos por dificuldades na legislação’, declarou, enfatizando o potencial do Estado em áreas como petróleo, gás, sal e frutas."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Ana Adalgisa Dias, presidente interina do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e coordenadora executiva de Relações Institucionais e com o Mercado da Fiern, sublinhou a segurança jurídica como um fator decisivo para atrair capital. ‘Um dos principais critérios é, sem dúvida, a segurança jurídica. Precisamos construir um ambiente que faça os investidores olharem para o Rio Grande do Norte’, afirmou."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Roberto Wagner, presidente do Crea-RN, defendeu que a modernização das regras ambientais deve caminhar lado a lado com a preservação e a capacitação técnica. ‘Se não tivermos uma governança firme, concreta e profissionais capacitados, estaremos diante de grandes riscos. O principal objetivo de nos reunirmos aqui hoje é harmonizar o conhecimento e construir caminhos conjuntos’, disse."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"O seminário também contou com a participação de Werner Farkatt, diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), e Pedro Lima, gerente executivo da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip)."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Sob a mediação de Larissa Dantas, diretora institucional do Crea-RN, foram debatidos pontos cruciais para adaptar o setor produtivo e os profissionais às novas exigências. Temas como a ampliação do corpo técnico do Idema, a celeridade dos processos de licenciamento, as exigências técnicas do novo marco regulatório e seus impactos na economia potiguar foram abordados. Este encontro é parte de uma série de discussões iniciada pelo Crea-RN no ano passado sobre a revisão da legislação ambiental estadual e a implementação das novas regras federais no Estado."}}]}