Crea-RN alerta: Lentidão no licenciamento ambiental pode travar investimentos no Rio Grande do Norte

block-editor-data-blocks { "0": { "blockId": "0", "name": "core/paragraph", "attributes": { "content": "A lentidão, a falta de padronização e a insegurança jurídica no licenciamento ambiental continuam a travar investimentos no Rio Grande do Norte e podem fazer o Estado perder oportunidades valiosas em setores como energia renovável, mineração, infraestrutura, fruticultura e data centers. A avaliação é do presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea/RN), Roberto Wagner. Ele defende a modernização da legislação ambiental potiguar, sem comprometer a preservação e a responsabilidade técnica. Em entrevista à Jovem Pan News Natal, Roberto Wagner ressaltou que o Rio Grande do Norte vive um momento decisivo, em face da atualização da legislação federal sobre licenciamento e da necessidade de revisão da Lei Complementar nº 272/2004, principal norma ambiental estadual." } }, "1": { "blockId": "1", "name": "core/paragraph", "attributes": { "content": "Segundo o presidente do Crea/RN, o desafio é encontrar um equilíbrio entre rapidez, segurança jurídica e proteção ambiental. "A gente está diante de uma maior transformação do licenciamento ambiental das últimas décadas", afirmou. "O que a gente tem de desafio é equilibrar a flexibilidade com a segurança jurídica e a preservação ambiental." Roberto Wagner explicou que a modernização pode trazer ganhos de agilidade, mas só será positiva se vier acompanhada de governança. "A gente enxerga aí um ganho de agilidade. Por outro lado, agilidade sem governança traz risco. Não é isso que a gente quer. A gente quer evoluir, quer desenvolver, quer trazer a prosperidade econômica para o Estado com sustentabilidade", disse." } }, "2": { "blockId": "2", "name": "core/image", "attributes": { "url": "https://agorarn.com.br/files/uploads/2026/05/Vista-aerea-Copia-830x468.jpg", "caption": "Vista aérea em reportagem sobre licenciamento ambiental no Rio Grande do Norte.", "alt": "Vista aérea de uma área urbana e natural, associada à discussão sobre licenciamento ambiental." } }, "3": { "blockId": "3", "name": "core/paragraph", "attributes": { "content": "O tema será amplamente debatido no evento “Diálogos sobre o Licenciamento Ambiental Potiguar”, promovido pelo Crea/RN, na sede do Conselho, em Natal. A iniciativa visa reunir especialistas, profissionais, empreendedores e representantes de órgãos públicos para discutir os caminhos para a atualização da legislação ambiental do Estado." } }, "4": { "blockId": "4", "name": "core/paragraph", "attributes": { "content": "Entre os participantes confirmados estão a engenheira civil e advogada Larissa Dantas, diretora institucional do Crea/RN; o engenheiro ambiental Cláudio; o advogado Thales, diretor técnico do Idema; e a advogada Maria Clara, que atua na área de licenciamento." } }, "5": { "blockId": "5", "name": "core/paragraph", "attributes": { "content": "Roberto Wagner enfatiza que o licenciamento ambiental é o primeiro passo para o desenvolvimento. Ele é o processo que define onde um empreendimento pode avançar, quais áreas necessitam de preservação, quais condicionantes devem ser cumpridas e quais atividades são compatíveis com cada território. "Licenciamento ambiental é o primeiro passo para a gente se desenvolver. É o documento que diz as regras, onde pode avançar, onde não pode, se for o caso de haver desmatamento, qual é a área de preservação, qual empreendimento pode existir, zoneamentos", explicou." } }, "6": { "blockId": "6", "name": "core/paragraph", "attributes": { "content": "A crítica central do presidente do Crea/RN é que o Rio Grande do Norte opera com uma legislação desatualizada, de 2004, em um cenário econômico que mudou drasticemente. A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, em vigor no país desde fevereiro de 2026, estabeleceu um novo marco nacional para o tema. No Rio Grande do Norte, o Instituto de Desenvolvimento de Meio Ambiente do RN (Idema) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN (Semarh) já trabalham na revisão da legislação estadual, com previsão de envio da proposta até o fim do ano." } }, "7": { "blockId": "7", "name": "core/paragraph", "attributes": { "content": "Roberto Wagner considera esse movimento necessário, mas avalia que os avanços ainda são lentos diante da velocidade com que o Estado disputa investimentos. "Como surgiu a lei federal em 2025, a nossa é de 2004. Então, a Fiern vem liderando esse processo, tem tido avanço, mas, ao meu ver, são avanços lentos", afirmou." } }, "8": { "blockId": "8", "name": "core/paragraph", "attributes": { "content": "A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), sob a presidência de Roberto Serquiz, tem defendido a atualização da política ambiental, propondo medidas para agilizar projetos, descentralizar licenças de menor impacto e permitir que o Idema concentre esforços em empreendimentos mais complexos. Roberto Wagner elogiou a atuação da FIERN, destacando o papel crucial da entidade na discussão. "A Federação das Indústrias tem assumido um papel de extrema importância para o Rio Grande do Norte. O presidente Roberto Serquiz tem feito um papel de protagonista, trazendo para ele a responsabilidade de guiar o avanço dessa legislação", disse." } }, "9": { "blockId": "9", "name": "core/paragraph", "attributes": { "content": "A demora no licenciamento é uma queixa recorrente de profissionais e empreendedores, segundo o presidente do Crea/RN. Além do tempo de espera, a falta de uniformidade nas interpretações da legislação também gera insegurança. "O entendimento da legislação do profissional é um, quando chega no Idema é outro e, se muda de bolsista, às vezes também muda. Então é preciso que a gente tenha segurança jurídica, uma clareza", afirmou." } }, "10": { "blockId": "10", "name": "core/paragraph", "attributes": { "content": "Um exemplo prático dessa dificuldade foi relatado por um empreendedor que avaliava instalar um aterro sanitário no Rio Grande do Norte ou em um estado vizinho. No outro estado, a licença provisória poderia ser obtida em 90 dias. No Rio Grande do Norte, o processo poderia levar um ano, resultando na decisão de investir em outro local. "Eu escutei de um empreendedor que ele diz o seguinte: Roberto, a gente tem todas as oportunidades, colocar um aterro sanitário no Rio Grande do Norte e colocar em um estado vizinho. No estado vizinho eu consegui uma licença provisória com 90 dias, aqui eu ia passar um ano. Eu fui para onde? O estado vizinho", relatou o empreendedor." } }, "11": { "blockId": "11", "name": "core/paragraph", "attributes": { "content": "Para Roberto Wagner, essa situação evidencia como a insegurança jurídica impacta diretamente a economia. "A gente precisa de mais empregos, precisa de mais renda circulando em nosso Estado, para que a gente saia dessa letargia, desse passo lento, dessa pobreza, não só financeira, mas também de mentalidade", disse." } }, "12": { "blockId": "12", "name": "core/paragraph", "attributes": { "content": "O presidente do Crea/RN defende que o Estado deve agir localmente, mas com pensamento global. Ele cita os data centers como exemplo de oportunidade estratégica, pois o Rio Grande do Norte possui condições favoráveis como energia, água e cabos submarinos. Contudo, a disputa por esses investimentos é global. "A gente não concorre só com o Piauí ou com a Bahia, que produz muita energia. A gente concorre também com a Índia, com o Paquistão, com a Austrália", afirmou. "Uma vez onde tem energia, água e cabo de internet, cabo submarino, então um data center do Google, da Meta, do Facebook, pode estar em qualquer lugar do mundo." } }, "13": { "blockId": "13", "name": "core/paragraph", "attributes": { "content": "Outro ponto crucial levantado por Roberto Wagner é a necessidade de zoneamento. Ele exemplifica com o Vale do Açu, região de fruticultura irrigada, onde áreas com reservatórios subterrâneos significativos estariam sendo ocupadas por placas fotovoltaicas. "Se onde era para estar produzindo frutas, eu estou produzindo energia, será que eu não teria outra área que fosse improdutiva, que não tivesse água e eu estivesse produzindo a mesma energia? Porque o sol está ali em todas as áreas, mas a água não", questionou." } }, "14": { "blockId": "14", "name": "core/paragraph", "attributes": { "content": "A mineração também foi apontada como uma nova fronteira econômica para o Rio Grande do Norte, com projetos mais tecnológicos e sustentáveis. Roberto Wagner citou a Aura, em Currais Novos, como exemplo de mineração de alta tecnologia, com alta empregabilidade e preocupação ambiental. Mencionou ainda a Fomento, que atuará na exploração de minério de ferro. Ele defende que a mineração seja vista como indústria estratégica, não apenas como atividade extrativa. O ouro, lembrou, é essencial para conexões de microchips devido à sua maleabilidade e alta condutibilidade. "Até então nós tínhamos uma mineração meio que artesanal. Com o projeto da Aura, em Currais Novos, a gente traz uma mineração de alta tecnologia, de alta empregabilidade, de alto volume e de alta sustentabilidade", disse." } }, "15": { "blockId": "15", "name": "core/paragraph", "attributes": { "content": "O Crea/RN tem buscado se aproximar dessas empresas para conectar oportunidades aos profissionais potiguares. Roberto Wagner destacou o Banco de Oportunidades, plataforma gratuita para profissionais registrados no Conselho, que empresas como Aura e Fomento poderão utilizar para divulgar vagas. A preocupação é evitar que a nova mineração seja ocupada majoritariamente por profissionais de outros estados, como Minas Gerais e Pará, tradicionais no setor. "A gente tem muitos profissionais bons. O que a gente precisa é dotar esses profissionais do conhecimento específico que esta mineração precisa", afirmou." } } }