Conselho Nacional de Política Mineral cria grupo para avaliar uso de urânio em defesa e energia

{"blocks":[{"key":"29g1k","type":"paragraph","data":{"text":"Na quinta-feira, 02/07/2026, o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) tomou a decisão de criar um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de analisar as diversas aplicações do urânio. A medida visa avaliar o uso do material em programas estratégicos de defesa e na transição energética, além de analisar seu papel no Programa Nuclear Brasileiro e no Programa Nuclear da Marinha. A importância dessa iniciativa reside na necessidade de compreender e potencializar os recursos minerais nucleares do país, garantindo segurança energética e capacidade de defesa em um cenário geopolítico global cada vez mais instável."}},{"key":"6vbh4","type":"paragraph","data":{"text":"O GT recém-criado será responsável por um mapeamento detalhado do estágio atual das pesquisas sobre recursos e reservas de minerais nucleares no Brasil, com um foco especial no urânio. Adicionalmente, o grupo estimará o potencial de produção desses minerais, considerando a infraestrutura existente no país, e identificará as demandas específicas dos programas nucleares, de defesa nacional e de transição energética. Essas ações são cruciais para guiar futuras políticas e investimentos no setor, assegurando que o Brasil aproveite ao máximo seu potencial mineral nuclear de forma estratégica e segura."}},{"key":"3129o","type":"paragraph","data":{"text":"A resolução que oficializa a constituição do GT também prevê que o colegiado poderá propor medidas concretas. Isso inclui a elaboração de minutas de atos normativos ou sugestões legislativas que visem viabilizar os recursos necessários para o desenvolvimento do setor nuclear e de defesa. Essa capacidade de recomendação reforça o papel do grupo como um agente transformador na política mineral do país."}},{"key":"d8g9k","type":"paragraph","data":{"text":"Os trabalhos do Grupo de Trabalho estão previstos para durar 90 dias, com a possibilidade de prorrogação caso o CNPM julgue necessário. O CNPM, por sua vez, é presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e conta com a participação de 18 ministérios do governo, o que garante uma visão abrangente e integrada das políticas federais."}},{"key":"5432l","type":"paragraph","data":{"text":"A coordenação do GT ficará a cargo do Ministério de Minas e Energia. A equipe reunirá representantes de órgãos chave como a Casa Civil, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e da Defesa. Participarão também ativamente o Comando da Marinha, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, a Agência Nacional de Mineração, a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, a Eletronuclear, a Empresa de Pesquisa Energética e as Indústrias Nucleares do Brasil, demonstrando o caráter multidisciplinar e estratégico da iniciativa."}},{"key":"9876m","type":"paragraph","data":{"text":"A expansão do setor nuclear é uma das prioridades estabelecidas pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Desde o início de sua gestão em 2023, ele tem defendido medidas para impulsionar o segmento, chegando a propor alterações constitucionais para viabilizar aplicações nucleares na defesa nacional. Sua visão estratégica impulsiona a necessidade de avaliar novos usos para o urânio."}},{"key":"6789n","type":"paragraph","data":{"text":"A criação deste GT ocorre em um momento de crescente preocupação governamental com a capacidade de resposta das Forças Armadas, especialmente diante de um cenário geopolítico internacional mais instável. A proximidade com a Venezuela, país fronteiriço ao Brasil, tem sido um fator de atenção especial."}},{"key":"1234o","type":"paragraph","data":{"text":"É importante ressaltar que, apesar das preocupações com a segurança nacional, o GT estudará unicamente aplicações voltadas para aprimoramentos e inovações tecnológicas em equipamentos utilizados pelas Forças Armadas. A orientação do governo permanece alinhada aos princípios constitucionais e compromissos internacionais, que destinam a atividade nuclear brasileira exclusivamente a fins pacíficos. A legislação do Brasil proíbe terminantemente o uso da energia nuclear para programas ou armamentos bélicos."}}]}