Conselho Nacional de Direitos Humanos aciona MPF para apurar alertas falsos da Defesa Civil

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) acionou o Ministério Público Federal (MPF) para investigar o disparo de alertas falsos com conteúdo de aversão à humanidade. A decisão ocorreu após a emissão de mensagens para milhões de celulares na madrugada de sábado (20), em diversas regiões do país. A apuração busca esclarecer a origem e a responsabilidade pelo uso indevido de uma plataforma oficial de comunicação em massa, que é vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

A representação, protocolada na Procuradoria da República no Distrito Federal, solicita a abertura de inquérito civil e investigação criminal. O CNDH levanta a possibilidade de discurso de ódio no uso da plataforma, que disparou mensagens contendo a palavra "misantropia" ou variações do termo. Para o órgão, a utilização indevida de um sistema oficial tem potencial para gerar desinformação, insegurança coletiva e pânico social, afetando a dignidade e a tranquilidade da população.

Segundo informações da g1, o CNDH também requer que a Defesa Civil seja notificada para emitir um novo comunicado pelo mesmo canal. Este esclarecimento deve informar que os alertas anteriores não refletem o posicionamento institucional e que a apologia ao discurso de ódio viola direitos humanos, podendo configurar crime. A intervenção visa reestabelecer a confiança na comunicação oficial e coibir a propagação de conteúdos nocivos.

A representação aponta que a apuração deve investigar a origem dos disparos, possíveis redes de influência e eventuais conexões com a disseminação de conteúdos de ódio e radicalização digital. A Polícia Federal já iniciou uma investigação preliminar, com a suspeita inicial de invasão ou ataque hacker ao sistema da Defesa Civil.