Conselho de Ética pune deputados por motim

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 5 de maio de 2026, a suspensão de dois meses para os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS). A medida punitiva visa coibir a conduta dos parlamentares que ocuparam a Mesa Diretora da Casa em agosto de 2025, impedindo o presidente Hugo Motta de retomar os trabalhos. Contudo, a decisão não é final: os deputados ainda podem recorrer à CCJ e dependem do aval do plenário, o que prolonga a incerteza sobre a efetividade da punição e a estabilidade do processo legislativo.

O colegiado aprovou a suspensão após uma longa reunião de nove horas. Os requerimentos contra os congressistas, apresentados pela Mesa Diretora em setembro de 2025 e recomendados pelo corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), estavam em análise no Conselho de Ética desde 2025. Inicialmente, as representações pediam um afastamento de 30 dias.

Entretanto, o relator no Conselho, deputado Moses Rodrigues (União-CE), ampliou a penalidade para dois meses. Os três parlamentares enfrentaram os processos por bloquearem ativamente os trabalhos do plenário por mais de 30 horas. Este movimento, ocorrido na semana de retomada das atividades do Legislativo após o recesso de julho de 2025, protestava contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Para apresentar recurso à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), os deputados têm um prazo de cinco dias úteis, contado a partir da publicação do parecer aprovado no Diário Oficial da Câmara. A referida publicação ainda não ocorreu. Marcel van Hattem já manifestou publicamente sua intenção de recorrer, classificando a decisão como "injusta". A palavra final, no entanto, caberá ao plenário da Casa, que exigirá os votos de 257 deputados para ratificar a suspensão.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao comentar a suspensão em entrevista a jornalistas nesta terça-feira, 5 de maio de 2026, enfatizou o respeito à autonomia do colegiado. "O Conselho de Ética é quem tem a atribuição de poder fazer esse julgamento e nós temos que respeitar a decisão do Conselho de Ética tomada no dia de ontem", declarou Motta, sem se posicionar diretamente sobre o mérito da punição.