Conselheira da OAB-BA denuncia importunação sexual em evento em Salvador

Uma conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil no Bahia (OAB-BA) denunciou ter sido vítima de importunação sexual durante um evento em Salvador. A decisão de expor o caso foi tomada pela própria advogada, que buscou reparação após o ocorrido. O fato ocorreu na noite de segunda-feira (18), no Centro Histórico da capital baiana, durante a festa de lançamento da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada no Palacete Tira Chapéu. O motivo para a denúncia é a necessidade de combater a violência de gênero no ambiente profissional e social, e a importância dessa exposição reside em alertar a sociedade sobre a gravidade do assédio e encorajar outras vítimas a buscarem seus direitos. O suspeito é um conselheiro da OAB do Mato Grosso. A Polícia Civil investiga o caso e as instituições envolvidas prestaram apoio à vítima.

O evento foi organizado pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB Bahia, com participação restrita a conselheiros estaduais e federais. Segundo o relato da advogada à produção da TV Bahia, o homem realizou abordagens insistentes e comentários sobre sua aparência ao longo da noite. Inicialmente, ele teria puxado conversa de forma descontraída e se apresentado junto a outras integrantes da OAB do Mato Grosso. "Ele começou a dizer que eu era a mulher mais bonita da festa, que nunca tinha visto uma mulher tão bonita. Depois, passou a insistir para que eu bebesse e dizia que queria ir embora comigo", relatou a conselheira. Ela afirmou ter recusado as investidas diversas vezes e informado sobre seu desinteresse.

A dignidade da servidora foi abalada quando, em determinado momento, o conselheiro teria colocado a mão em sua perna sem consentimento. "Nesse momento, ele colocou a mão na minha perna. Eu estava sentada em um banco alto e ele em pé, na minha frente. Imediatamente me levantei e saí para ir embora", disse a vítima. A advogada decidiu deixar a festa acompanhada de outra conselheira, mas foi seguida pelo suspeito até a área externa do local. "Ele me puxou pelo braço e perguntou com o que eu trabalhava, embora já soubesse que eu era advogada e conselheira estadual", afirmou.

Em um ato de repúdio à conduta inaceitável, o homem teria pedido que ela abrisse a mão e colocado um "bolo" de dinheiro nela. "Imediatamente joguei o dinheiro nele e respondi: ‘Sou advogada. Depois disso, fui embora’", relatou a conselheira. Em seguida, a vítima procurou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Brotas, e registrou a ocorrência. Na quarta-feira (20), ela foi ouvida na Casa da Mulher Brasileira.

A Polícia Civil informou que a Deam investiga uma denúncia de importunação sexual contra um homem de 36 anos. Segundo a corporação, o suspeito praticou atos obscenos por meio de toques sem consentimento, e diligências estão em andamento para esclarecer todas as circunstâncias do caso. A decisão judicial sobre o caso ainda não é definitiva e está sujeita a apuração.

A OAB Bahia comunicou que está acompanhando o caso e prestando acolhimento à conselheira. A instituição acionou as medidas previstas em seu protocolo de atendimento às advogadas vítimas de violência de gênero. "A OAB-BA já encaminhou ofício ao Conselho Federal para as providências cabíveis e seguirá acompanhando o caso com a adoção de todas as medidas que se fizerem necessárias. O assédio é inaceitável na advocacia e na sociedade e tem sido objeto de iniciativas e campanhas tanto da OAB-BA quanto da OAB Nacional, que visam combatê-lo", informou a entidade em nota. A presidente da OAB Bahia, Daniela Borges, expressou solidariedade à vítima e reiterou o compromisso da instituição com o combate à violência.

A OAB de Mato Grosso informou que a presidente da instituição, Gisela Cardoso, foi notificada sobre o caso na manhã desta quinta-feira (21) e que irá tomar conhecimento integral dos fatos para a adoção das providências cabíveis. "A OAB-MT reitera seu compromisso inabalável com a ética e o respeito, repudiando veementemente toda e qualquer ação de assédio contra a mulher, seja ela de gênero, moral ou sexual. Institucionalmente, não toleramos condutas que atentem contra a dignidade da advocacia e os direitos fundamentais das mulheres", declarou a entidade em nota.