CNPE ajusta meta de descarbonização do gás natural

O setor de gás natural no Brasil terá uma meta de descarbonização mais branda, de 0,5%, para a redução das emissões de gases do efeito estufa. A decisão foi formalizada pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) na quarta-feira, 6 de maio de 2026, com a publicação de uma resolução no DOU (Diário Oficial da União). Esta medida, que já está em vigor, representa um ajuste nos compromissos de sustentabilidade do país, buscando alinhar as expectativas com a realidade do mercado de biometano, um substituto essencial e limpo para o gás de origem fóssil.

Originalmente, a Lei do Combustível do Futuro (Lei 14.993 de 2024) havia estabelecido um índice inicial de 1% para a redução dessas emissões. A revisão para 0,5% reflete a necessidade de um ritmo mais gradual, considerado mais realista pelos atores do setor. Essa flexibilização tem implicações diretas na capacidade do Brasil de cumprir seus compromissos internacionais, como o Acordo de Paris e as metas da NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada), apresentadas na COP29.

Segundo Tiago Santovito, diretor-executivo da ABiogás (Associação Brasileira do Biogás), o setor produtivo enxerga a nova meta inicial com otimismo. "O que a gente, de fato, pode entregar com base em confiança, credibilidade e transparência, é o volume que cumpre os 0,5%", completou Santovito, destacando que volumes significativos já foram comercializados no mercado de biometano.

André Galvão, superintendente da Abrema (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente), explicou que a avaliação inicial do governo projetava uma redução ainda menor, de 0,25%. Contudo, a apresentação de parâmetros mais concretos e dados reais pelas empresas do setor viabilizou o ajuste para os atuais 0,5%. Galvão mencionou que a previsão de inauguração de novas plantas de biometano foi um fator crucial nessa revisão.

Monitoramento Contínuo e Futuras Reavaliações

Além de redefinir a meta anual, o CNPE tomou uma iniciativa importante ao determinar a criação de uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano. Coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, essa Mesa terá como objetivo principal acompanhar o desenvolvimento do setor e tentar restabelecer a meta de descarbonização em 1% futuramente, à medida que o mercado de biometano amadureça e ganha mais capacidade produtiva.

Essa política de descarbonização, prevista na Lei do Combustível do Futuro, integra o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. Ela é fundamental para que o Brasil honre suas metas climáticas globais, que incluem a redução de emissões entre 59% e 67% até 2035 e a neutralidade de carbono até 2050.

André Galvão expressou confiança na evolução do setor, afirmando que a produção de biometano a partir do aproveitamento de resíduos sólidos está em crescimento. Essa expansão poderá permitir que o país adote percentuais de descarbonização acima de 1% nos próximos anos. A ABiogás corrobora essa perspectiva, indicando que 50 novas autorizações de plantas devem entrar em operação até 2027, e estudos mapeiam outros 127 empreendimentos até 2030.

Para Galvão, iniciar o programa com 0,5% é um passo natural. "Quando a gente olha no longo prazo, temos uma meta para 2027 de 1,5% e isso vai subindo progressivamente até 5% em 2030", projetou, reforçando a visão de um avanço sustentável e escalável.

Este texto foi publicado originalmente pela Agência Brasil, em 6 de maio de 2026. O conteúdo, adaptado para o padrão do Poder360, é livre para republicação, citada a fonte.