Comissão do Senado decide por legendas na tela principal do cinema

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou um projeto de lei crucial que promete revolucionar a experiência de cinema para pessoas com deficiência auditiva. A medida, que obriga a exibição de legendas descritivas diretamente na tela principal das salas, em sessões solicitadas por este público, representa um avanço significativo na garantia de autonomia e inclusão cultural.

De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Seu ponto central é que as legendas não podem mais ser restritas a telas auxiliares ou dispositivos móveis, como tablets. Elas devem, obrigatoriamente, ser incorporadas à própria projeção do filme, integrando-se à experiência coletiva.

O texto do projeto enfatiza que a intenção é clara: democratizar o acesso à cultura e empoderar o público surdo, eliminando a dependência de equipamentos separados que muitas vezes isolam a pessoa da experiência compartilhada na sala escura. É um passo para que a ida ao cinema seja, de fato, um momento de lazer e inclusão plena.

O relator na CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), reforçou a importância da iniciativa, ao destacar que ela busca uma experiência verdadeiramente inclusiva, na qual todos os espectadores, independentemente de suas condições auditivas, possam desfrutar do filme com a mesma qualidade e conforto, olhando para a mesma tela.

É importante ressaltar que a decisão da CDH não é a palavra final. O projeto de lei (PL 5.145/2020) segue agora para a análise da Comissão de Educação e Cultura do Senado, onde passará por novas discussões antes de uma possível aprovação definitiva.