Câmara intensifica debate por jornada de trabalho reduzida

A Câmara dos Deputados intensificou, nesta terça-feira, 12 de maio de 2026, as discussões sobre a redução da jornada de trabalho, com a comissão especial dedicada ao tema entrando em sua segunda semana de atividades. A mobilização, impulsionada pelo governo Lula e pelo engajamento do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), busca aprovar propostas que visam pôr fim à escala 6x1, prometendo um impacto direto na qualidade de vida e na dignidade dos trabalhadores e de suas famílias em todo o país.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, mostrou seu comprometimento ao convocar sessões de segunda a sexta e, em um vídeo emocionante no Dia das Mães, destacou a importância do tema para a convivência familiar. Na última quarta-feira, 6 de maio, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, participou de uma audiência na comissão. Para esta semana, estão confirmadas as presenças do ministro da Fazenda, Dario Durigan, e do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos.

Dario Durigan discutirá os aspectos econômicos da redução da jornada de trabalho nesta terça-feira, 12 de maio. Guilherme Boulos, por sua vez, participará de uma audiência na quarta-feira, 13 de maio, para abordar os aspectos sociais e o diálogo necessário para a concretização da proposta.

Tema prioritário para o governo

O comparecimento de ministros sublinha a forte articulação do governo para a aprovação do tema, que figura como uma das prioridades de Lula para este ano de eleições. O cronograma ambicioso prevê a votação do texto no colegiado em 26 de maio e, no plenário, em 27 de maio de 2026.

O Palácio do Planalto conta com o apoio estratégico de Motta, que fez questão de realizar a primeira reunião externa da comissão na Assembleia Legislativa da Paraíba, seu estado natal.

Na ocasião, Motta reforçou que o ambiente para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara é favorável e que as particularidades de cada setor serão consideradas, garantindo um debate inclusivo.

Sessões todos os dias

O prazo para apresentar emendas ao texto na comissão especial é contado em sessões do plenário. Segundo o regimento, os parlamentares têm dez sessões para sugerir acréscimos ou retiradas de trechos ao texto. Depois dessas dez sessões, a proposta já pode ser votada na comissão especial e seguir para o plenário. Por isso, a estratégia de convocar sessões todos os dias permite que a PEC seja votada com mais celeridade na comissão.

Motta convocou sessões para segunda e sexta-feira nesta semana, uma prática incomum, visto que muitos parlamentares costumam estar fora de Brasília nesses dias. Além disso, para facilitar o atingimento de quórum, o presidente da Câmara permitiu o trabalho remoto, possibilitando que os parlamentares registrem presença e votem por aplicativo.

Com a sessão realizada nesta segunda-feira, 11 de maio, já se passaram seis encontros desde a instalação da comissão. As dez sessões necessárias para o prazo de emendas poderão ser alcançadas já na sexta-feira, 15 de maio de 2026, impulsionando a tramitação da proposta.

Dia das Mães

A dimensão humana da proposta foi intensificada por Motta, que aproveitou o Dia das Mães para sensibilizar a opinião pública. Em um tom que antecipa o clima eleitoral, o presidente da Câmara conectou a aprovação da PEC a uma maior convivência das mães com seus filhos, ressaltando o valor da família.

Nas redes sociais, Motta afirmou que a pauta transcende a esfera econômica, sendo “sobre a defesa da família brasileira”. Ele declarou: “O trabalho é digno, mas a ausência nos momentos que não voltam mais dói na alma das famílias. Não é apenas uma pauta econômica, é uma pauta humana”.

Cronograma

O relator na comissão especial, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), estruturou o trabalho em 11 reuniões, com encontros às terças e quartas em Brasília e audiências nos estados às quintas. O cronograma detalhado prevê a realização de cinco audiências públicas focadas em temas cruciais:

• Diagnósticos sobre o uso do tempo para o trabalho;
• Aspectos econômicos sobre a redução da jornada de trabalho;
• Aspectos sociais e a importância do diálogo social para a redução da jornada de trabalho no Brasil;
• Limites e possibilidades para a redução da jornada de trabalho – perspectiva dos empregadores;
• Limites e possibilidades para a redução da jornada de trabalho – perspectiva da classe trabalhadora.

A apresentação e a leitura do relatório estão previstas para 20 de maio de 2026. Além disso, o cronograma inclui a realização de seminários importantes em Belo Horizonte e São Paulo para ampliar o debate.

Propostas em debate

A comissão especial está analisando duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) centrais:

• A primeira, proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) no ano passado, prevê a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana, com um prazo de 360 dias para a entrada em vigor da nova regra.
• A segunda PEC, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e apresentada em 2019, propõe a redução da jornada para 36 horas semanais, com um prazo de 10 anos para sua implementação.

Paralelamente, o governo Lula apresentou um projeto de lei – instrumento diferente de uma PEC e que, portanto, não altera a Constituição – que prevê a redução do limite de jornada de trabalho semanal para 40 horas e a transição da escala de 6 para 5 dias de trabalho, garantindo dois dias de descanso remunerado.

Representantes do setor produtivo manifestam preocupação, considerando que a redução da jornada de trabalho pode implicar aumento de custos para os empregadores, gerando prejuízos à competitividade das empresas e impactos negativos sobre a geração de novas vagas de trabalho.

Economistas, por sua vez, avaliam que o debate no governo federal e no Congresso Nacional deve ser complementado por discussões sobre ganhos de produtividade. Segundo eles, esses ganhos virão principalmente do aumento da qualificação dos trabalhadores, da inovação e de investimentos em melhorias na infraestrutura e logística do país.