Câmara dos Deputados articula votações prioritárias após interrupção por saúde

A Câmara dos Deputados trabalha para retomar a agenda de votações prioritárias durante o esforço concentrado. O cronograma, contudo, sofreu alterações após o cancelamento da sessão deliberativa que ocorreria na terça-feira (11), motivado pelo desmaio e posterior hospitalização do deputado Pedro Uczai (SC), líder do PT na Casa, que sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral) durante uma reunião de líderes.

Diante do quadro, a expectativa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é antecipar os debates em plenário para esta quarta-feira (12). O objetivo central é acelerar a tramitação de projetos de impacto econômico nacional, em um movimento que busca otimizar o tempo legislativo através da inclusão de temas diversos em uma única proposta, o PLP (Projeto de Lei Complementar) dos Combustíveis.

O texto, que originalmente trata da redução de impostos federais sobre combustíveis, deve incorporar novos dispositivos, os chamados jabutis, para abranger áreas estratégicas. Entre as medidas discutidas, estão incentivos fiscais para a exploração de minerais críticos, ações de suporte para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 e a antecipação de receitas para o Ministério da Defesa, visando investimentos nas Forças Armadas. A relatora da proposta, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), mantém negociações com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, para consolidar o parecer final.

Enquanto o Executivo e o Legislativo alinham consensos, outros temas permanecem em compasso de espera. A proposta que visa criminalizar a misoginia enfrenta resistência da oposição, que alega riscos à liberdade de expressão, tornando improvável sua aprovação antes do pleito, segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ). Paralelamente, o Congresso corre contra o tempo para votar a medida provisória referente à 'taxa das blusinhas', cujo prazo de validade expira em 8 de setembro.