Câmara de Natal avança com projetos transformadores

Nesta terça-feira, 28 de abril de 2026, a Câmara Municipal de Natal deu um passo crucial para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos ao aprovar, em primeira discussão, oito importantes projetos de lei. As propostas visam transformar áreas essenciais como segurança no trânsito, proteção de crianças e adolescentes e desenvolvimento sustentável, refletindo um compromisso com o bem-estar social e o futuro da capital potiguar.

Entre as iniciativas que prometem impactar diretamente o cotidiano dos natalenses está o Projeto de Lei nº 239/2025. Apresentado pelo vereador Daniell Rendall (Republicanos), ele estabelece o programa Natal por um trânsito seguro. O objetivo é engajar a população na identificação de infrações e na coleta de dados, fundamentais para a educação viária e o planejamento urbano, buscando reduzir acidentes e salvar vidas.

A inspiração para o projeto, conforme o vereador, veio de um trágico acidente fatal ocorrido na cidade. A ideia central é empregar a tecnologia, como aplicativos móveis, para que os próprios cidadãos possam registrar irregularidades, permitindo que os órgãos competentes acompanhem e atuem de forma mais eficaz. Essa medida não apenas amplia a fiscalização, mas também fortalece a participação cívica na construção de vias mais seguras para todos.

Outra proposta que avança e toca diretamente na segurança das famílias é o Projeto de Lei nº 35/2024, de autoria da vereadora Nina Souza (PL). O texto proíbe o transporte de menores de 14 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis em veículos de aplicativo e táxis. A medida busca criar um ambiente mais seguro para crianças e adolescentes, estabelecendo um padrão de proteção mais rigoroso para esses serviços na cidade.

Na frente da sustentabilidade, o Projeto de Lei nº 852/2023, do vereador Ériko Jácome (PSDB), recebeu luz verde. A proposta é ambiciosa: integrar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas (ONU) às políticas públicas municipais de Natal. Essa iniciativa sinaliza um compromisso com um futuro mais verde e equitativo, alinhando as ações locais a uma agenda global de desenvolvimento.

Importante ressaltar que, após a aprovação em primeira discussão, todas as matérias agora seguem para nova análise e votação dos parlamentares em plenário. Esta etapa é decisiva para sua efetiva sanção e eventual entrada em vigor, garantindo que as propostas sejam cuidadosamente avaliadas antes de se tornarem lei.